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Resultados para "1003837-09.2023.8.26.0368" – Página 51 de 51

Processo nº 1003837-38.2025.8.26.0271

ID: 302101138
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003837-38.2025.8.26.0271 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.A.S.J. - Vistos. JUSTIÇA GRATUITA. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98/102 do CPC e da Lei nº 1060/50. Anote-se LIMINAR. Ante os elementos dos autos e a concordância ministerial, DEF… Ver mais
Processo 1003837-56.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Inclusão de associado - Joao Roberto Ziolli - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - JOÃO ROBERTO ZIOLLI propôs ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito com pedido de inden… Ver mais

Processo nº 1003837-96.2024.4.01.3700

ID: 308318063
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1003837-96.2024.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: ROSALIA DE JESUS AUTOR: C. E. D. J. L. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1033908-14.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Edital, Adjudicação] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). M… Ver mais

Kamila Gomes Barros x Banco Pan S.A.

ID: 258568038
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1003837-59.2024.8.11.0087. REQUERENTE: KAMILA GOMES BARROS REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. KAMILA GOMES BARROS ajuizou AÇÃO REVISIONAL c/c TUTELA DE URGÊNCIA em face de BANCO PAN. Recebida a inicial e indefe… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1003837-90.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite-se Fabiano Teodoro de Oliveira (por Carta registrada unipaginada com AR digital) sobre os termos da inicial para, no prazo de 5 dias úteis (… Ver mais

Processo nº 1008945-76.2025.8.11.0041

ID: 282128457
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1008945-76.2025.8.11.0041. AUTOR: CHRISTIAN FELIPE DE OLIVEIRA ANDRADE SILVA REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE JUARA Sentença proferida em respeito à determinação para o uso da linguagem simp… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1033908-14.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Edital, Adjudicação] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A).… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA MSCiv 0010015-15.2025.5.15.0000 IMPETRANTE: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS 2ª S… Ver mais
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