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Resultados para "1003969-03.2025.8.26.0625" – Página 51 de 53

Processo nº 1003969-13.2025.8.11.0013

ID: 334906217
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003969-13.2025.8.11.0013. REQUERENTE: NEWTON CARLOS GUEDES FRANCO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA COM CONVERSÃO PARA APOSEN… Ver mais

Processo nº 1009886-03.2025.8.26.0625

ID: 319750800
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009886-03.2025.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.M.M. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária; anote-se. 2) Diante das provas apresentadas, especialmente o relatório médico de fls. 15, e a concordância do Ministério Público (fls. 18/19), nomeio o(a) autor… Ver mais
Intimação
Processo 1003969-60.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Aline Dias Portugal - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO… Ver mais

Processo nº 0701751-26.2025.8.07.0004

ID: 321716983
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Número do processo: 0701751-26.2025.8.07.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIVINO DA LUZ MORAES REVEL: KLEUBER RIBEIRO COSTA S E N T E N Ç A Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9099/95, DECIDO. A predominância da matéria de direito e a e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1003969-55.2025.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SOLANGE SANTOS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CA… Ver mais

Processo nº 1009110-03.2025.8.26.0625

ID: 308863401
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009110-03.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.C.M. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária; anote-se. Sem incidência da taxa judiciária, por se tratar, exclusivamente, de pedido de alimentos cuja prestação mensal é inferior a 2 (dois) salários-mín… Ver mais
Intimação
Processo 1008722-03.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.L.C.S. - - M.R.C.S. - Vistos. 1) Sem incidência da taxa judiciária, por se tratar, exclusivamente, de pedido de alimentos cuja prestação mensal é inferior a 2 (dois) salários-mínimos (artigo 7º, inciso III da … Ver mais
Processo 1004357-03.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Odair de Paula Santana - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ajuizou a… Ver mais

Processo nº 0003026-03.2025.8.26.0625

ID: 278387303
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Luana Nunes de Paiva (OAB 487799/SP) Processo 0003026-03.2025.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Angkor Comercio de Generos Alimenticios Ltda - Vistos 1- Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se a parte executada, por edital, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indic… Ver mais
Intimação
Processo 1003969-31.2022.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Condomínio Lumina Parque Clube - Vania Felfele - Vistos. Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação de exigir contas - já em sua segunda fase - ajuizada pelo condomínio autor em face da antiga síndica, ora ré. Após realizar um… Ver mais
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