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Resultados para "1004044-80.2024.8.26.0268" – Página 51 de 52

Processo nº 1004044-66.2025.8.26.0132

ID: 278335556
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Maiara Dias Feres (OAB 294428/SP) Processo 1004044-66.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita de Cásssia de Almeida - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil: "§ 2ºO juiz somente poderá indeferir o pedido… Ver mais

Processo nº 1004044-66.2025.8.26.0132

ID: 278138262
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Maiara Dias Feres (OAB 294428/SP) Processo 1004044-66.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita de Cásssia de Almeida - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil: "§ 2ºO juiz somente poderá indeferir o pedido… Ver mais

Processo nº 1004044-88.2025.4.01.3400

ID: 261601243
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1004044-88.2025.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: APARECIDO JOAQUIM DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO Cuida-se de embargos à execução opostos por APARECIDO JOAQUIM DE OLIVEIRA contra a CAIXA ECONÔMICA… Ver mais
A C Ó R D Ã O Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMLC/aon/ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS DEVEDORES SOLIDÁRIOS QUE FIGURAVAM NO ACÓRDÃO RESCINDENDO - IMPOSSIBILIDADE DE SANEAMENTO DO F… Ver mais

Processo nº 1004044-66.2025.8.26.0132

ID: 312876037
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004044-66.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rita de Cásssia de Almeida - Vistos. 1. Mais uma vez, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil, que, ao utilizar o termo "elementos", indica que é prec… Ver mais
Processo 1041983-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Cecilia Silva de Paula - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada às fls.161/164 é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não mais p… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5005725-28.2024.8… Ver mais
A C Ó R D Ã O SDI-2 GMLC/jon/lp EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO E UNITÁRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 406, I, DO TST. ESGOTAMENTO DO PRAZO DECADENCIAL. CONTRADIÇÃO. NÃO OC… Ver mais

Processo nº 1004044-66.2025.8.26.0132

ID: 326891400
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004044-66.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rita de Cásssia de Almeida - Vistos. 1. Considerando que foram preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1.1. Registre-se que se aplica para todas as partes e procurado… Ver mais

Processo nº 0000939-91.2013.8.11.0082

ID: 308499430
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000939-91.2013.8.11.0082 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeitos, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). M… Ver mais
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