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Resultados para "1004054-13.2025.8.26.0229" – Página 51 de 57

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004054-40.2023.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004054-40.2023.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004054-40.2023.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004054-40.2023.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004054-04.2022.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A. G.… Ver mais

Processo nº 1004054-46.2025.8.26.0024

ID: 335095736
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-46.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hilda Maria Dejavite Marcussi - 1 - Defiro a gratuidade. Tarje-se. 2 - DEFIRO a tutela de urgência requerida. O artigo 300 do CPC diz que: "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem … Ver mais
Processo 0000201-13.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Spl Parque Linear Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência de te… Ver mais
Processo 0000201-13.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Spl Parque Linear Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência de te… Ver mais
Processo 1004054-42.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliomar Trindade de Jesus - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais

Processo nº 1004054-62.2021.8.26.0161

ID: 293583134
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-62.2021.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vitória - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 55.490 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Diadema (fls.244/247), em nome de ELIANA LIOTTI e PEDRO… Ver mais
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