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Processo nº 1004057-78.2025.4.01.3306

ID: 333940179

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004057-78.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA CRISTINA MENEZES DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIVIA DA SILVA PASTOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004057-78.2025.4.01.3306 AT…

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G. De O. C. x P. G. Da S. P. e outros

ID: 302479827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031049-64.2018.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. DE O. C.

Polo Passivo:

P. G. DA S. P. T. P. DE A. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO BONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CLEBER DE CASTRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031049-64.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - G.O.C. - T.P.A.L. - - P.G.S.P. e outros - N.B.C.S. - Vistos. 1-Homologo o acordo de fls. 263/266 e, em c…

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Estado De São Paulo x Marlene Da Palma

ID: 293965664

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004057-30.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARLENE DA PALMA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA

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ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004057-30.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marlene da Palma - Magistrado(a) Rubens Hid…

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Katia De Souza x Paulo Roberto De Campos

ID: 293113798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000384-61.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KATIA DE SOUZA

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

THAYARA PRANDINI CAMPANHA

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JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO

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Processo 1000384-61.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1004057-33.2022.8.26.0306) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Katia de Souza e outro - Paulo … Processo 1000384-61.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1004057-33.2022.8.26.0306) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Katia de Souza e outro - Paulo Roberto de Campos - 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v. Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.285, §3º, das NSCGJ), no prazo de 30 dias. 4- Vale esclarecer que o pedido de cumprimento de sentença se sujeita ao peticionamento eletrônico intermediário, não devendo ser distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ). Ademais, o Distribuidor não possui ferramenta para converter um novo processo em incidente processual. Assim, cabe à parte promover o correto peticionamento, nos termos expostos, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 1.289, parágrafo único, das NSCGJ). 5- Após, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Em resumo: a - Após o trânsito em julgado no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto). b- Se decorrido o prazo de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença, utilizar: I) código 61614 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: suspenso); ou II) código 61615 para improcedência (situação do processo: extinto). c- Se requerido e cadastrado de cumprimento de sentença, utilizar: código 61615 para sentenças de procedência, procedência em parte e improcedência (situação do processo: extinto). Intime-se. - ADV: THAYARA PRANDINI CAMPANHA (OAB 468685/SP), JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO (OAB 204309/SP), JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO (OAB 204309/SP)

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Venicios Sebastião Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 291590134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004057-32.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VENICIOS SEBASTIãO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004057-32.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Venicios Sebastião da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 521/524: ciência à parte requerida, facultada a manifestação n…

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Processo nº 1004057-21.2025.8.26.0664

ID: 291575845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004057-21.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO PRáTICO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO

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Processo 1004057-21.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Prático Ltda - Vistos. Providencie a parte exequente, em 15 (quinze) dias, a juntada aos autos de demonstra…

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Processo nº 1004057-54.2021.4.01.3812

ID: 318691850

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004057-54.2021.4.01.3812

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA VITORIA GOUVEIA DOS SANTOS CLAUDINEI GOUVEIA DOS SANTOS CLAUDIO GOUVEIA DOS SANTOS ESTEFANE GOUVEIA DOS SANTOS GILCEIA GOUVEIA DE BRITO MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GENILSON ALVES MARINHO

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LARISSA FREITAS MARINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004057-54.2021.4.01.3812/MG AUTOR : GILCEIA GOUVEIA DE BRITO MATOS ADVOGADO(A) : LARISSA FREITAS MARINHO (OAB MG196778) ADVOGADO(A) : GENILSON ALVES MARINH…

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Municipio De Jandira x Emam Empresa De Melhoramentos De Areas Metropolit Ltda - Epp

ID: 318801709

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004057-64.2016.8.26.0299

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

EMAM EMPRESA DE MELHORAMENTOS DE AREAS METROPOLIT LTDA - EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004057-64.2016.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004057-90.2025.4.01.3302

ID: 326697103

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004057-90.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA BATISTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

PRISCILA MANUELA DA SILVA LINS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THAISA CICERA SOUZA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1004057-90.2025.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA HELENA BATISTA…

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Processo nº 1004057-90.2025.4.01.3302

ID: 326697130

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004057-90.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1004057-90.2025.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA HELENA BATISTA…

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