Resultados para "1004059-21.2023.8.26.0224" – Página 51 de 57

Processo nº 1004059-45.2025.8.26.0161

ID: 276327484
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1004059-45.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erivanda de Queiroz Guedes - Vistos. 1) Sendo certo que a declaração de hipossuficiência financeira produz presunção meramente relativa e existindo no processo indícios de capacidade f… Ver mais

Processo nº 1004059-68.2025.8.26.0024

ID: 325758536
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-68.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Valentim Eugenio - Vistos. A inicial não está apta a recebimento. Considerando os Comunicados CG 02/2017 e 456/2022 recomendando boas práticas aos juízes do Estado, e na forma dos artigos 4º, 6º, 5º, 7º, 17, 319, I, e 321 do C… Ver mais
Processo 0024844-21.2023.8.26.0224 (processo principal 1000163-77.2017.8.26.0224) - Classificação de Crédito Público - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Concurso de Credores - ITAU UNIBANCO SA - Cepav do Brasil Informática Ltda - Jorge da Silva Lima - … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029861-21.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: M. dos S. T. e outro - Apelada: S. S. S. (Justiça Gratuita) - M… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029861-21.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: M. dos S. T. e outro - Apelada: S. S. S. (Justiça Gratuita) - M… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004059-46.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DOLORES TAVARES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE ELIAS D… Ver mais
Processo 1004059-64.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vagner Inacio Jorge - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria C… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004059-08.2022.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOARI GARCIA Advogados do(a) AUTOR: EL… Ver mais
Intimação
Processo 1044702-21.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Camila Brenda Santos Santana - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/95 estab… Ver mais

D. N. R. S. x M. F. S.

ID: 293607823
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-27.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.N.R.S. - M.F.S. e outro - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoçã… Ver mais
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