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Resultados para "1004060-29.2024.8.26.0302" – Página 51 de 51

Processo nº 1004060-87.2017.8.26.0071

ID: 335164211
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004060-87.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Andrea Gomes Xavier - Jose Carlos Alves dos Santos - Vistos. Andrea Gomes Xavier propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do … Ver mais

Processo nº 1013490-55.2024.8.11.0000

ID: 306412246
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013490-55.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: … Ver mais

Processo nº 1012014-29.2024.8.26.0302

ID: 292979967
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012014-29.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Francisca Mendes Santos - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de vínculo jurídico c/c repetição de indébito e indenização por danos materiais e morais que FRANCISCA MENDES DOS SANTOS ajuizou em… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004060-10.2024.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZAIRA TAVARES DE OLIVEIRA RE… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004060-39.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MARIA AUGUSTA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, Trata-se de: "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS”. Re… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1004060-43.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite-se Urbanzi Eireli Epp (por Carta registrada unipaginada com AR digital) sobre os termos da inicial para, no prazo de 5 dias úteis (LEF, art.… Ver mais

Processo nº 1000733-15.2022.8.11.0092

ID: 321510910
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI SENTENÇA Processo: 1000733-15.2022.8.11.0092. Vistos. I- RELATÓRIO: Cuida-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face do acusado ISAC GOMES TEODORO, devidamente qualificado, dando-o como incurso… Ver mais

Processo nº 1000958-45.2021.8.11.0100

ID: 308907205
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000958-45.2021.8.11.0100 AGRAVANTE: TR AGROPECU… Ver mais

Processo nº 1000958-45.2021.8.11.0100

ID: 308907207
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000958-45.2021.8.11.0100 AGRAVANTE: TR AGROPECU… Ver mais