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Resultados para "1004061-05.2025.8.26.0229" – Página 51 de 52

Processo nº 1006486-05.2025.8.26.0229

ID: 331185908
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006486-05.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - P.R.R.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais, prop… Ver mais

Processo nº 1004061-65.2023.8.26.0361

ID: 296186547
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1004061-65.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rosemary Ferigatto da Silva - - Luiz Barbosa da Silva - Vistos. 1. Diante dos esclarecimentos de fls. 209/210, desnecessária a citação de RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA, visto que este não é confrontante do imóvel us… Ver mais

Processo nº 1004061-65.2023.8.26.0361

ID: 296186549
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1004061-65.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rosemary Ferigatto da Silva - - Luiz Barbosa da Silva - Vistos. 1. Diante dos esclarecimentos de fls. 209/210, desnecessária a citação de RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA, visto que este não é confrontante do imóvel us… Ver mais
Intimação
ADV: Rogeria Endo Salgado (OAB 322029/SP) Processo 1003479-05.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. S. de O. , L. S. de O. F. , M. S. de O. F. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de decid… Ver mais

Processo nº 1012252-64.2025.8.11.0000

ID: 329358652
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1012252-64.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS,… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 2ª INSTÂNCIA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO GAB 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA PROCESSO: 0000410-30.2009.4.01.3702 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000410-30.2009.4.01.3702 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTES: DAVID PEREIRA DE CARVALHO e MPF… Ver mais
Intimação
Processo 1004061-05.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Págs. 151/155: Recebo, como emenda à inicial. Anote-se. 1. Inicialmente, caso tenha sido inserida, nesta ação, a anotação que indica segr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN - CEP 59275- 000 Processo nº 0801869-82.2025.8.20.5004 Promovente: JOSE ARLINGTON FERREIRA DE LIMA Promovido: AYMORE CREDITO, FI… Ver mais

Processo nº 1004061-46.2022.4.06.3803

ID: 295483040
Data de Disponibilização: 11/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004061-46.2022.4.06.3803/MG EXECUTADO : DANIEL RODRIGO SANTOS DUARTE DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO ROCHA GUERRA (OAB MG075714) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Daniel Rodrigo Santos Duarte de Almeida nos autos da presente execução fis… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000107-31.2025.8.26.0541/SP AUTOR : MAYARA CARLA MARTINS ADVOGADO(A) : NICOLE VIEIRA SANGA (OAB SP445529) DESPACHO/DECISÃO VISTOS. Da emenda à inicial Por primeiro, providencie a parte autora a juntada de procuração assinada no prazo de 15 (quinze) dias, … Ver mais
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