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Processo nº 1003193-57.2025.8.26.0704

ID: 319683972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003193-57.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MERCEDES NOEMI CASARINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO (OAB/RO 3.766)

Processo 1003193-57.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mercedes Noemi Casarino - Vistos. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual com Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por MERCEDES NOEMI CASARINO… Ver mais

Processo nº 1004066-34.2025.8.11.0006

ID: 311449862

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004066-34.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMARA JOVIO AGUILAR PRADO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004066-34.2025.8.11.0006. EXEQUENTE: ESPAÇO FORMATURAS PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: RAIMARA JOVIO AGUILAR PRADO, PETRONILIA JOVIO Vistos etc. No caso em exame, trata-se de análise quanto à regularid… Ver mais

O. A. N. x A. De F. N.

ID: 319799998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004066-53.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

O. A. N.

Polo Passivo:

A. DE F. N.

Intimação

Advogados:

IGOR CORREA ROMAN (OAB/SP 459.195) GRAZIELLA CAMPANA (OAB/SC 36.101)

Processo 1004066-53.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.A.N. - A.F.N. - Vistos. Diante do interesse manifestado pelas partes, bem como considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família e aqueles referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos… Ver mais

Processo nº 1009686-45.2025.8.11.0000

ID: 330542668

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1009686-45.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AGEMED SAUDE S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB/SP 103.160)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009686-45.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Inadimplemento, Compra e Venda] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A… Ver mais

Processo nº 1009686-45.2025.8.11.0000

ID: 330542669

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1009686-45.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASTRAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDES DE SOUZA (OAB/MT 20.678)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009686-45.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Inadimplemento, Compra e Venda] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A… Ver mais

Flavio Massao Ono x Cometa Multi Marcas Comércio De Autos Ltda e outros

ID: 312861336

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007700-72.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO MASSAO ONO

Polo Passivo:

COMETA MULTI MARCAS COMÉRCIO DE AUTOS LTDA PIETRA CAROLINA ALVES FERREIRA

Decisão

Advogados:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS (OAB/MT 8.014) DANILO PIRES ATALA (OAB/MT 6.062) DIEGO GABRIEL LEITE SANTOS (OAB/MT 34.179) JOAO EDUARDO FAQUINI CARDOSO (OAB/MT 34.180) ADAILTON DA SILVA PERES (OAB/MT 5.106)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1007700-72.2024.8.11.0006. REQUERENTE: FLAVIO MASSAO ONO REQUERIDO: PIETRA CAROLINA ALVES FERREIRA, COMETA MULTI MARCAS COMÉRCIO DE AUTOS LTDA Vistos, etc. Embargos de declaração Trata-se de embargos de declaraçã… Ver mais

Processo nº 1004066-45.2023.8.26.0278

ID: 323260201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004066-45.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. R. DA S.

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA ROCHA DE MOURA (OAB/SP 491.286) AMANDA ANSELMO OLIVEIRA (OAB/SP 405.188)

Processo 1004066-45.2023.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.C.R.S. - Vistos. Irretorquível a manifestação do D. Representante do Ministério Público de fls. 97/98. Com efeito, conforme se extrai dos holerites que instruem a impugnação de fls. 33/38,… Ver mais

Processo nº 1006006-57.2025.8.26.0704

ID: 333742542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1006006-57.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE MORENO PALOMARES (OAB/SP 213.016)

Processo 1006006-57.2025.8.26.0704 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - A.A.M. - Vistos. 1. Trata-se de Ação de Exibição de Documentos com Pedido de Tutela de Urgência proposta por Armando Acácio de Marchi em face de Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda., visando à obtenção de documento… Ver mais

Processo nº 1004066-37.2025.4.01.3307

ID: 297689533

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004066-37.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LILACY RODRIGUES GOMES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALINE FERNANDES DE ALMEIDA MOREIRA (OAB/BA 61.022) ORLANDO DIAS JUNIOR (OAB/BA 34.857) CINTIA DE JESUS SANTOS (OAB/BA 38.228)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004066-37.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LILACY… Ver mais

Processo nº 1004066-37.2025.4.01.3307

ID: 297689539

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004066-37.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença Tipo A

Advogados:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB/PE 28.467)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004066-37.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LILACY… Ver mais

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