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Processo nº 1004067-43.2022.4.01.3819

ID: 314709414
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004067-43.2022.4.01.3819/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : MARIA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : TYARA SOARES DE OLIVEIRA (OAB MG142526) ADVOGADO(A) : VITOR CAMARA LOPES (OAB MG152383) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO… Ver mais
Processo 1004067-90.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Rodrigo da Silva Gonçalves - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado(s) na presente AÇÃO em que figura como requerente(s) Rodrigo … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004067-04.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004067-19.2025.8.11.0006. REQUERENTE: AUCIR FELIX MARTINS REQUERIDO: ITAMARA STEOCLES GARCIA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. II. PRELIMINAR Por não existirem preliminares,… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000009-44.2025.8.26.0477/SP AUTOR : FABIO SPRINGMANN BECHARA ADVOGADO(A) : FABIO SPRINGMANN BECHARA (OAB SP228034) SENTENÇA Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A petição inicial deve ser indeferida, nos termos do art. 14 e parág… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004067-13.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

Processo nº 1004067-56.2021.4.01.3826

ID: 328472527
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004067-56.2021.4.01.3826/MG RECORRENTE : ROSANGELA MARIA NANINI ADVOGADO(A) : RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) DESPACHO/DECISÃO 1. NÃO ADMITO o incidente de uniformização nacional, interporto por ROSÂNGELA MARIA NANINI (Evento 93), com fundamento no art. 14, … Ver mais
Processo 1001241-84.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Unipetro Tupã Transportes Ltda - Cooperativa de Consumo dos Transportadores de Cargas e Passeiros do Estado de Goias - - Kelly Marques Silva Costa EIRELI - Vistos em saneador. 1.- Trata-se de ação de … Ver mais

Processo nº 1011827-44.2025.8.26.0477

ID: 319866429
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011827-44.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Ory Paba - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação do réu. Nesse passo, o estimulo a conciliação fo… Ver mais
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Aberto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JEFERSON HENRIQUE DIAS CONCEICAO, PROCESSO Nº 0001960-44.2025.8.26.0477, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Do Júri, Das Execuções C… Ver mais
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