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Resultados para "1004085-72.2025.8.26.0604" – Página 51 de 53

Processo 1004085-29.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Victor Salvatore da Silva - Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - DECIDO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Sem… Ver mais
Processo 1004279-72.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Alcides Roger Barbante - Vistos. Relatório dispensado nos termos da lei. Fundamento e decido. A petição inicial deve ser indeferida, com extinção do processo sem resolução de mérito. Em razão da … Ver mais

Processo nº 1004085-04.2025.8.26.0271

ID: 302922980
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004085-04.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antônia Rocha - Vistos. Observo que a Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, §2º, do Código de Processo Civil faculta ao Juiz o ind… Ver mais
Processo 1004085-95.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Keli de Araújo Marques Oliveira - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificaçõ… Ver mais
Intimação
Processo 1004085-78.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.C.S. - - B.C.C.O. - 1. Fls. 84/126: Ciente da apresentação de contestação com reconvenção e dos documentos que as instruíram. 2. Fls. 128/129: Ciente da regularização da representação processual do menor. 3. Fls. 132/133:… Ver mais

Processo nº 1004085-98.2024.4.01.3300

ID: 278250151
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1004085-98.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. R. S. REPRESENTANTE: DILMA APARECIDA DE SENA RODRIGUES Advogados do(a) REP… Ver mais

Processo nº 1004085-24.2025.8.26.0038

ID: 315435751
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004085-24.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ricardo Silva de Andrade - I - Considerando a crescente distribuição de ações relacionadas a fraudes bancárias/revisão de contratos bancários, assim como a malfadada litigância predatória que se volta a abarrotar … Ver mais

Processo nº 1004085-60.2022.8.11.0001

ID: 257687530
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004085-60.2022.8.11.0001. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO VÍTIMA: EMERSON MARTINS DE FREITAS AUTOR DO FATO: CLAUDEMIRO RICCI VISTO… Ver mais

Processo nº 1004085-95.2025.8.26.0176

ID: 279814991
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Ferreira da Costa (OAB 457624/SP) Processo 1004085-95.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. R. S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. 2. Designo audiência VIRTUAL para o dia 17 de junho de 2025, às 15 horas. A audiência por videoconfe… Ver mais

Processo nº 1004085-63.2025.8.26.0510

ID: 277510812
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Esclair Rodolfo de Freitas Junior (OAB 226556/SP) Processo 1004085-63.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. A. de A. - Vistos. Recebo a petição de folhas 36/40 como emenda à inicial. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos proposta por E.A.A. contra S.R.De.A., neste ato repres… Ver mais
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