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Processo 1006202-11.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elliwerson Clayton da Silva - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de… Ver mais

Processo nº 0800187-69.2019.8.10.0061

ID: 310435323
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 17 de junho de 2025 a 24 de junho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800187-69.2019.8.10.0061 - PJE. APELANTE: ETYENE TORRES GONCALVES. DEFENSORA: SUZANNE SANTANA LOBO. APELADO: BENITO COELHO FILHO E CIA LTDA. – ME, (NOME FANTASIA “SACOÃ EMPREENDIME… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1004262-19.2025.8.11.0001 Assunto(s): [Indenização por Dano Moral] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). O julgador não precisa rebater todos os argumentos deduzidos pelas part… Ver mais

Processo nº 1011226-47.2024.8.11.0006

ID: 298057509
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE IP 1011226-47.2024.8.11.0006 Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Decisão Cuida-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso co… Ver mais

Processo nº 1000083-58.2024.4.01.3600

ID: 328752289
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000083-58.2024.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000083-58.2024.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1037229-54.2024.4.01.3400

ID: 291469412
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1037229-54.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE GURUPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES - PA016855 POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 1037229-54.2024.4.01.3400

ID: 291469420
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1037229-54.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE GURUPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES - PA016855 POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 0022937-47.2011.4.01.3300

ID: 328752427
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022937-47.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022937-47.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE QUIJINGUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATEUS WILDBERGE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Processo n. 7000433-62.2025.8.22.0019 AUTOR: EUNICE MARIA FAUSTINO, PINTA SILGO 3417 BOM FUTURO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: FLAVIO ANTONIO RAMOS, OAB nº RO4564, REGI… Ver mais

Processo nº 1004262-06.2022.8.11.0007

ID: 338441174
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1004262-06.2022.8.11.0007. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: CLEBER JOSE ROZZATTI SENTENÇA. I – RELATÓRIO: Vistos. Trata-se de ação penal pública incondicionada promovida pelo MINI… Ver mais
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