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Resultados para "1004328-08.2025.8.26.0348" – Página 51 de 55

Processo nº 1007238-08.2025.8.26.0348

ID: 308952332
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007238-08.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.M.P. - Vistos. Primeiramente, providencie a serventia a remoção da tarja indicativa de segredo de justiça, haja vista que o sigilo processual é aplicado apenas em casos excepcionais, dentre os quais não se enquadr… Ver mais
Intimação
Processo 0003482-08.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1500979-08.2023.8.26.0348) (processo principal 1500979-08.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.R.S. - Vistos. Lunna Rodrigues Santos ajuizou demanda em face de Daniel Ro… Ver mais

Processo nº 1004328-43.2015.8.26.0482

ID: 312627149
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-43.2015.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.G.T. - Fls. 435/437: "Vistos. Cabível, in casu, a dispensa da prestação de contas pelo(a) curador(a), haja vista que o(a) curatelado(a) tem uma única fonte de renda no valor módico de apenas um salário-mínimo (fls. 427… Ver mais
Processo 1004328-68.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Waldenir Aparecido Nunes de Menezes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para… Ver mais

Processo nº 1004328-65.2025.8.26.0038

ID: 327086854
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-65.2025.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.T.S. - Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 1004328-42.2025.4.01.3903

ID: 334767807
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1004328-42.2025.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANILDO DE SOUSA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ CRISTINA VIDEO DE OLIVEIRA - AM19… Ver mais
Processo 1006074-08.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - N.M.B.L.C. - - G.B.L. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em consequência , JULGO EXTINTO o … Ver mais

Processo nº 1022902-98.2022.8.26.0602

ID: 302823441
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022902-98.2022.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - L.M. - A.S.R.S. - A.G.F. - Vistos. 1) Determino à zelosa Serventia o acionamento do Sisbajud, para transferência dos valores localizados em nome do de cujus (fls. 272/243) para conta judicial vinculada a estes autos. 2) Em… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1004272-79.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXSANDRO ROGERS TORRES E SILVA Advogados do(a) AUTOR: RAILAN PAIVA CARVALHAES - TO7340, RAMON ALVES BATISTA - TO7346, THI… Ver mais
DESPACHO Nº 2072861-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A - Agravado: Irmandade da Santa Casa de Mi… Ver mais
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