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Processo nº 1005148-64.2025.8.26.0271

ID: 330609757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005148-64.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. L. X. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1005148-64.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.L.X.B. - O autor ajuizou, em um intervalo de uma semana, 6 (seis) ações nesta Comarca, 4 (quatro) das quais em menos de 30 (trinta) minutos nesta data, em todas representado pelo mesmo advogado de Ribeirão Preto/S… Ver mais

Processo nº 1005147-79.2025.8.26.0271

ID: 330609758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005147-79.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. L. X. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1005147-79.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.L.X.B. - O autor ajuizou, em um intervalo de uma semana, 6 (seis) ações nesta Comarca, 4 (quatro) das quais em menos de 30 (trinta) minutos nesta data, em todas representado pelo mesmo advogado de Ribeirão Preto/S… Ver mais

Processo nº 1005146-94.2025.8.26.0271

ID: 330609759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005146-94.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. L. X. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1005146-94.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.L.X.B. - O autor ajuizou, em um intervalo de uma semana, 6 (seis) ações nesta Comarca, 4 (quatro) das quais em menos de 30 (trinta) minutos nesta data, em todas representado pelo mesmo advogado de Ribeirão Preto/S… Ver mais

Processo nº 1004503-30.2025.8.26.0565

ID: 334729586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004503-30.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. D. DE O. P. R. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA VICENTE (OAB/SP 480.539)

Processo 1004503-30.2025.8.26.0565 - Interdição/Curatela - Nomeação - M., registrado civilmente como M.D.O. - - P., registrado civilmente como P.R.Z. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Recebo a petição de fls. 50/52 e documentos como emenda à inicial, anotado-se. Os documentos juntados … Ver mais

Processo nº 1004503-91.2025.8.26.0189

ID: 297889772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004503-91.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE RODRIGUES PRIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO TESTI PAES (OAB/SP 489.864)

Processo 1004503-91.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Luis Henrique Rodrigues Primo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré: a) à obrigação de implementar em favor do(a)(s) autor(a)(s) nova metodologia de … Ver mais

Processo nº 1004503-58.2025.8.26.0297

ID: 330134056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004503-58.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA BERçANETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB/SP 259.850)

Processo 1004503-58.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Juliana Cristina Berçanetti - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) reconhecer e declarar o direito ao apostilamento do cálculo correto do quinquênio sobre todas as verbas perma… Ver mais

Processo nº 1004503-54.2025.8.26.0266

ID: 333511536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004503-54.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB/SP 352.308)

Processo 1004503-54.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - G.A.A. - As demandas predatórias consistem em ações ajuizadas em massa, que possuem como principais características: petições semelhantes, que dispensam audiência de conciliação, distribuídas em várias comarcas ou v… Ver mais

Processo nº 1009256-03.2025.8.26.0477

ID: 293927107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009256-03.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MARIA FONTES DE PAIVA MORENO (OAB/SP 130.140)

Processo 1009256-03.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.S. - Vistos. A legitimidade ativa para propor ações de guarda e regulamentação de visitas é do guardião de fato do(a)(s) menor(es) e não a(s) criança(s) em si, ainda que concomitantemente haja pedido de fixaçã… Ver mais

Processo nº 1008480-03.2025.8.26.0477

ID: 276964145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008480-03.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFICIO SEPETIBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARA LARA CASTRO (OAB/SP 517.448)

ADV: Clara Lara Castro (OAB 517448/SP) Processo 1008480-03.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edificio Sepetiba - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez p… Ver mais

Processo nº 1004503-61.2019.4.01.3704

ID: 290654532

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004503-61.2019.4.01.3704

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA TAVARES BRASILINO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARIA ANDRADE SANTOS (OAB/MA 10.500)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004503-61.2019.4.01.3704 AUTOR: MARIA DE FATIMA TAVARES BRASILINO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução 535/2006 CJF Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 … Ver mais

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