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Resultados para "1004539-47.2024.8.26.0229" – Página 51 de 52

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1004539-35.2025.8.11.0001. REQUERENTE: SANDRA DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Relatório dispensado, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995, c/c artigo 27, da Le… Ver mais
DESPACHO Nº 1004539-84.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Tupã - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Francisco Carlos de Castilho - Interes… Ver mais
Sentença
Processo n° 1002017-16.2024.8.11.0051 Ação de busca e apreensão. Vistos etc. Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada por BANCO J. SAFRA S.A em face de CLAUDIMIR JOSE SCABENI, já devidamente qualificados. Antes de recebida a inicial, a parte requerida contesta a ação e, preliminarmente, reque… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1004539-56.2018.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: G.F.FERREIRA - ME e outros Vistos etc. Trata-se de execução fiscal interposta pela Fazenda… Ver mais

Processo nº 1042216-67.2023.8.11.0002

ID: 276760789
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de consumo de energia elétrica c/c declaratória de inexistência de débito c/c danos morais e materiais com pedido de tutela de urgência proposta por Eduardo Pereira De Sena em des… Ver mais

Processo nº 1009852-08.2024.8.11.0002

ID: 257743408
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Trata-se de ação revisional de consumo de energia elétrica c/c declaratória de inexistência de débito c/c danos morais e materiais com pedido de tutela de urgência proposta por SHIRLENE HAAG em desfavor de ENERGISA MATO GROSSO DI… Ver mais

Processo nº 1007667-94.2024.8.11.0002

ID: 257743409
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Trata-se de ação revisional de consumo de energia elétrica c/c declaratória de inexistência de débito c/c danos morais e materiais com pedido de tutela de urgência proposta por MARIA FATIMA DA SILVA CRUZ RONDON em desfavor de ENE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Trata-se de ação revisional de consumo de energia elétrica c/c declaratória de inexistência de débito c/c danos morais e materiais com pedido de tutela de urgência proposta por VERANILCE DIAS DE OLIVEIRA em desfavor de ENERGISA M… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Trata-se de ação revisional de consumo de energia elétrica c/c declaratória de inexistência de débito c/c danos morais e materiais com pedido de tutela de urgência proposta por ZULMA MEIRE DOS SANTOS em desfavor de ENERGISA MATO … Ver mais
Intimação
Processo 1004539-36.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite-se Ismael Rovoli 12166848800 Mei (por Carta registrada unipaginada com AR digital) sobre os termos da inicial para, no prazo de 5 dias úteis (LEF, a… Ver mais
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