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"1004564-06.2024.8.26.0344" - Resultados da Busca – Página 51 de 62

C. M. F. R. S. R. P. E. M. F. R. S. x Q. C. E C. De S. S. e outros

ID: 334105212

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004560-32.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

C. M. F. R. S. R. P. E. M. F. R. S.

Polo Passivo:

Q. C. E C. DE S. S. S. A. C. DE S. S.

Despacho

Advogados:

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004560-32.2023.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo I…

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Processo nº 0005383-23.2025.8.26.0344

ID: 301333520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005383-23.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. DE O. L. A. F. L. DOS S. D. DE O. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO MALDONADO GONZAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005383-23.2025.8.26.0344 (processo principal 1508091-06.2024.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.O.L. - - A.F.L.S. - - D.O.L. - Anote-se … Processo 0005383-23.2025.8.26.0344 (processo principal 1508091-06.2024.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.O.L. - - A.F.L.S. - - D.O.L. - Anote-se a gratuidade da justiça em favor da parte exequente, que se estende ao cumprimento de sentença (fls. 13/15 - autos principais). Cite-se o executado para que pague o débito alimentar no valor apontado na petição inicial, bem como as prestações que se vencerem no curso do processo, comprove que o fez ou ainda justifique a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento das parcelas vincendas, no prazo de 48 horas após o pagamento. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Fls. 6, "e": Defiro, requisite-se ao INSS informações se a parte requerida, supra qualificada, exerce atividade remunerada ou/e recebe algum benefício previdenciário. Encaminhe-se ao INSS, por e-mail. A resposta deverá ser encaminhada via e-mail: marilia1fam@tjsp.jus.br, no prazo de 30 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício e mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MAURICIO MALDONADO GONZAGA (OAB 477205/SP), MAURICIO MALDONADO GONZAGA (OAB 477205/SP), MAURICIO MALDONADO GONZAGA (OAB 477205/SP)

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Processo nº 0007829-33.2024.8.26.0344

ID: 296598224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007829-33.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE MARíLIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON LUIS MAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007829-33.2024.8.26.0344 (processo principal 1005534-06.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos. Nos termos do art.… Processo 0007829-33.2024.8.26.0344 (processo principal 1005534-06.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos. Nos termos do art. 854, do CPC, defiro o pedido retro, determinando o bloqueio de valor até o montante do débito junto ao Sistema SISBAJUD (R$ 10.578,04-fls. 31) em eventuais contas existentes em nome do(s) executado(s) Felipe Moreira Campos (CPF/MF nº 56436337873). Frutífera a diligência, proceda a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda também a transferência do valor bloqueado para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo esta rejeitada, o valor bloqueado converter-se-á em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), expedindo-se de imediato MLE em favor do credor, caso não haja outros requerimentos pendentes de apreciação, especialmente penhora no rosto dos autos, mediante a apresentação do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), considerando a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, na data de 01/07/2019, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575 disponibilizado no DJe em 19, 24 e 25/06/2019). Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser desde logo liberados, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazo prescricional. Intime-se. SISBAJUD NEGATIVO - fls. 36/39. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)

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Creuza Gandolfi x Jacira Dias De Souza

ID: 291540910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005076-06.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CREUZA GANDOLFI

Polo Passivo:

JACIRA DIAS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

VINICIUS OLIVEIRA VIOTTO FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA HATSUE MARTINHÃO ESQUINELATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005076-06.2024.8.26.0344 (processo principal 1001969-05.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Creuza Gandolfi - Jacira Dias de Souza - Verifica-… Processo 0005076-06.2024.8.26.0344 (processo principal 1001969-05.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Creuza Gandolfi - Jacira Dias de Souza - Verifica-se dos autos que a compra e venda do bem (fls. 77) ocorreu em 17/12/2024, anteriormente à ordem de constrição em 12/02/2025. Assim, inexistindo qualquer gravame ou anotação de penhora no prontuário do veículo à época da alienação, presume-se a boa-fé do terceiro adquirente, nos termos do art. 1.201 do Código Civil. Outrossim, conforme estabelece a Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça: 'O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente', circunstâncias que, no presente caso, não se verificam na ocasião da celebração do negócio jurídico. Nesse mesmo sentido é o entendimento consolidado deste Egrégio Tribunal: "Embargos de Terceiro. Aquisição de veículo. Penhora. Bloqueio judicial. Ausência da anotação na repartição de trânsito à época da aquisição do bem. Adquirente de boa-fé. Eficácia do negócio jurídico. Sentença reformada. Recurso provido. (Apelação n° 0150784-68.2009.8.26.0100, Rel. Des. Cesar Lacerda, 28ª Câmara de Direito Privado, j. 07/04/2015)". "Embargos de Terceiros. Fraude à Execução. Compra e venda de veículo. Inexistência de restrição junto ao DETRAN ao tempo da celebração do negócio jurídico. Fraude não caracterizada. Sentença mantida. Recurso não provido. (Apelação n° 0002718-80.2013.8.26.0400, Rel. Des. Marrey Uint, 3ª Câmara de Direito Público, j. 17/03/2015)". Desta feita, não havendo elementos que indiquem a má-fé dos adquirentes, a qual, ressalte-se, não se presume, e ausente o registro da penhora no momento do negócio, afasto o reconhecimento de fraude à execução, ao teor da Súmula 375 do STJ. No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca do prosseguimento. Intime-se. - ADV: VINICIUS OLIVEIRA VIOTTO FERRAZ (OAB 409468/SP), ANA HATSUE MARTINHÃO ESQUINELATO (OAB 440082/SP)

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Fabricio Assad x Doroteo Martin Sanches Netto

ID: 305861274

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004564-65.2021.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO ASSAD

Polo Passivo:

DOROTEO MARTIN SANCHES NETTO

Intimação de acórdão

Advogados:

THALES CORDIOLI PATRIANI MOUZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CORDIOLI PATRIANI MOUZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO ASSAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004564-65.2021.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Nivaldo Pereira Dos Santos x Banco Bmg S.A.

ID: 293553369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004564-98.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004564-98.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Pereira dos Santos - Banco BMG S.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Pr…

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D. C. De L. e outros x E. F. B. e outros

ID: 313003798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004564-98.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. C. DE L. F. V. DE L. B.

Polo Passivo:

E. F. B. P. S. M.

Intimação

Advogados:

THAIS HELENA DOS SANTOS MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN DA SILVA MILHOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PUCCINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004564-98.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.C.L. - - F.V.L.B. - P.S.M. - - E.F.B. - Posto isso, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PED…

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Processo nº 1004564-26.2025.8.26.0229

ID: 277076159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004564-26.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO PARQUE OLIVIO FRANCESCHINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tacilio Alves Silva Schenferd (OAB 290688/SP) Processo 1004564-26.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Proprietários do Parque Olivio Franceschini - Vistos. Por não …

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José Carlos Ferreira e outros x Mahil Imóveis Ltda

ID: 326081861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004564-07.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS FERREIRA NEIDE DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

MAHIL IMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA GARCIA VINGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE DE OLIVEIRA LEITE COLOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004564-07.2021.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Ferreira - - Neide dos Santos Ferreira - Mahil Imóveis Ltda e outros - Defiro a citação da requerida PUCHE LO…

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José Carlos Ferreira e outros x Mahil Imóveis Ltda

ID: 326357165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004564-07.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS FERREIRA NEIDE DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

MAHIL IMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA GARCIA VINGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE DE OLIVEIRA LEITE COLOMBO

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Processo 1004564-07.2021.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Ferreira - - Neide dos Santos Ferreira - Mahil Imóveis Ltda e outros - Defiro a citação da requerida PUCHE LO…

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