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Resultados para "1004702-06.2023.8.26.0506" – Página 51 de 65

Processo nº 1502118-06.2023.8.26.0506

ID: 322813366
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502118-06.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Elizabeth Correa de Oliveira - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC. Porque sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatício… Ver mais
Processo 1009164-06.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Denise Santello Santos - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Process… Ver mais
Processo 1009067-06.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Mariana Canesin Gomes - Cesar Paschoal Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Uma vez que houve o pagamento espontâneo do valor da condenação por parte do autor, ora devedor, expeça-se mandado de levan… Ver mais

Processo nº 1004702-79.2025.8.26.0362

ID: 305825736
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004702-79.2025.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Cite-se o requerido, para que, no prazo de quinze dias, efetue o pagamento do valor mencionado na inicial (R$ R$ 4.321,61, devidamente atualizado, bem como os honorários advocatícios no impor… Ver mais

Processo nº 1004702-79.2025.8.26.0362

ID: 305825741
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004702-79.2025.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Cite-se o requerido, para que, no prazo de quinze dias, efetue o pagamento do valor mencionado na inicial (R$ R$ 4.321,61, devidamente atualizado, bem como os honorários advocatícios no impor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004702-27.2024.8.26.0132/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargte: Aline Bertellini e outro - Embargda: Britis… Ver mais
Processo 1004702-46.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Nadir Paz Correa - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes são per… Ver mais
Processo 1004702-69.2023.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Perpetua de Araujo Ribeiro - Lais de Araújo Ribeiro - - Laila de Araújo Ribeiro - - Gabriela de Campos Ribeiro - Vistos. Diante da informação de que o saldo da rescisão do contrato de trabalho, no valor de R$4.820,… Ver mais

J. De B. O. x A. De B. E P. A.

ID: 322683516
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004702-49.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.B.O. - A.B.P.A. - Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia, entre outros pedidos, indenização por danos morais em razão de descontos supostamente indevidos em seu benefício previdenciário,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA 1004702-34.2024.4.01.3308 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLITO MARQUES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JEAN KLEBER DA SILVA CUNHA JU… Ver mais