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Processo nº 1006060-90.2025.8.26.0229

ID: 324372500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1006060-90.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRY ALAITE PEREIRA (OAB/SP 287.244)

Processo 1006060-90.2025.8.26.0229 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.P.C. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 13/14) e informação objetiva de vínculo empregatício formal do(a) ali… Ver mais

Rafael Sulino De Castro x Prefeito Municipal Roberto Dorner e outros

ID: 260835335

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012584-83.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SULINO DE CASTRO

Polo Passivo:

PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO DORNER SILVIA CRISTINA VILLAR BORGES DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

RAFAEL SULINO DE CASTRO (OAB/TO 9.375)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1012584-83.2025.8.11.0015 IMPETRANTE: RAFAEL SULINO DE CASTRO IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO DORNER, SILVIA CRISTINA VILLAR BORGES DE OLIVEIRA Vistos etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDID… Ver mais

Processo nº 1015510-82.2025.8.11.0000

ID: 320735050

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015510-82.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO MASSUIA - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VINICIUS LUIZ PAZIN MONTANHER (OAB/SP 332.344)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015510-82.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1015510-82.2025.8.11.0000

ID: 320735059

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015510-82.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LUIZ CARDOSO

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO MEDEIROS ARAUJO (OAB/MT 13.068)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015510-82.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Camila Vasquez Gomes Negromonte e outros x Alfredo Zucca Neto e outros

ID: 332547439

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8082107-10.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA VASQUEZ GOMES NEGROMONTE H. V. N. I. V. N. PAULO LACERDA RIBEIRO BRUSELL ROCHA

Polo Passivo:

ALFREDO ZUCCA NETO AMERICAN AIRLINES INC DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA GOL LINHAS AEREAS S.A. PAULO EDUARDO PRADO

Sentença

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) PAULO LACERDA RIBEIRO BRUSELL ROCHA (OAB/BA 42.129)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA SENTENÇA Processo: 8082107-10.2024.8.05.0001 Classe-Assunt… Ver mais

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Processo nº 1006060-90.2025.8.26.0229

Rafael Sulino De Castro x Prefeito Municipal Roberto Dorner e outros

Processo nº 1015510-82.2025.8.11.0000

Processo nº 1015510-82.2025.8.11.0000

Camila Vasquez Gomes Negromonte e outros x Alfredo Zucca Neto e outros