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Resultados para "1004767-06.2025.8.26.0223" – Página 51 de 53

Processo nº 1004767-61.2025.8.26.0625

ID: 307616528
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004767-61.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.T. - Vistos. 1) Fls. 23/50: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. 2) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, que se encontra desempregado (fls. 42). Anote-se. Além disso, não há incidência da ta… Ver mais

Processo nº 1025705-54.2024.8.11.0003

ID: 299554072
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº 1025705-54.2024.8.11.0003 VISTO. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais movida por DAIANE MARTINS COUVEIA e VINÍCIUS ESTEVES RODRIGUES em face do ESTADO DE MATO GROSSO e do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, em decorrência do falecimento de seu filho recém-nascido, ocorrid… Ver mais
Processo 0001981-06.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Picpay Invest Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para: 1) declarar inexigível e também rescindido o contrato d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI R. Joanim Stroparo, s/n - Fórum - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 3263-5254 - Celular: (41) 3263-5254 - E-mail: CL-1VJ… Ver mais

Processo nº 1006319-06.2025.8.26.0223

ID: 307222253
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006319-06.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.B.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Ação isenta de taxa judiciária nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 7º, inc III. Arbitro os alimentos provisórios, nos termos da Lei 5.4… Ver mais

Processo nº 1006707-06.2025.8.26.0223

ID: 291520736
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1006707-06.2025.8.26.0223 - Monitória - Pagamento - Associacao de Ensino de Ribeirao Preto - Vistos. Quanto ao pedido da Justiça gratuita pela pessoa jurídica, é necessária a prévia comprovação da falta de condições de de arcar com os custos processuais. Afinal, a gratuidade é benefício le… Ver mais
Intimação
Processo 1005349-06.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edson Eduardo D'assumpção Junior - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei n. 9.099/95). Inicialmente, antes da análise da questão de fundo, apreciadas devem ser as pr… Ver mais
Processo 1004767-40.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Go… Ver mais
Processo 1004767-40.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Go… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5000122-63.2023.8.13.0363 CLA… Ver mais
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