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Resultados para "1004767-40.2025.8.26.0438" – Página 51 de 52

Processo nº 1005252-40.2025.8.26.0438

ID: 301011450
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005252-40.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vanderleia Pires Innocente - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais

Processo nº 1004476-40.2025.8.26.0438

ID: 280028840
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Cisi Costa Soares (OAB 311486/SP) Processo 1004476-40.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Pereira - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 1005446-40.2025.8.26.0438

ID: 325865942
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005446-40.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Eli Marcos Vasconcellos - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Aind… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004670-40.2025.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Regiane Mattiuzzi Alves dos Santos - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5000122-63.2023.8.13.0363 CLA… Ver mais
Processo 0000261-09.2025.8.26.0286 (processo principal 1004767-45.2024.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Luiz Felipe de Carvalho Rosa - - Helen Yara Sombini Pereira - - Kauê Pereira Rosa - - Kaio Pereira Rosa - - Lfguga Engenharia Ltda - Unimed Seguros Saúse… Ver mais

Processo nº 1004767-81.2025.8.13.0024

ID: 278909012
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004767-81.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO(A) : DANIEL CIOGLIA LOBAO (OAB MG86734) DESPACHO Comprovado o recolhimento das custas iniciais, recebo a inicial. Quanto ao procedimento, determino: 1 - Sem desconhecer a obrigatoriedade da reali… Ver mais

Processo nº 1005155-40.2025.8.26.0438

ID: 295387365
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005155-40.2025.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.L. - Vistos. 1. O pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade tutela antecipada incidental, deve ser deferido. 2. No tocante ao pedido de fixação de alimentos provisórios, verifico que há prova pré-… Ver mais
Processo 1000887-40.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Lourdes de Moura da Silva - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1. Dentre os deveres impostos ao magistrado, destaca-se o de coibir a prática da chamada litig… Ver mais
Processo 1000887-40.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Lourdes de Moura da Silva - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1. Dentre os deveres impostos ao magistrado, destaca-se o de coibir a prática da chamada litig… Ver mais
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