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Resultados para "1005026-96.2023.8.26.0602" – Página 51 de 61

Processo 1005026-64.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo Longo - Anddap – Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas - A ilustre advogada subscritora do petitório de fls. 106/108 comunica haver renunciado ao mandato que lhe foi conf… Ver mais
Processo 1007354-96.2023.8.26.0602 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Antonio Tadeu Bismara Filho - Virginia Pisani Costa - Designo o dia 26 de janeiro de 2026, às 16 horas, para a audiência de instrução e julgamento, na modalidade virtual. Assim, cite(m)-se, intime(m)-se a part… Ver mais

Processo nº 1522036-96.2023.8.26.0602

ID: 323371491
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1522036-96.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CPC). DEFIRO O DESBLOQUEIO DE VALORES/VEÍCULOS EM FAVOR DO EX… Ver mais

Processo nº 1522036-96.2023.8.26.0602

ID: 323376562
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1522036-96.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CPC). DEFIRO O DESBLOQUEIO DE VALORES/VEÍCULOS EM FAVOR DO EX… Ver mais
Processo 0005829-96.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ismael Faustino da Silva - - União Truck - União dos Transportadores de Cargas do Brasil - N. Ordem: 2024/001393. Vistos. 1 - Ciência à parte requerente, acerca da contestação e documentos, para e… Ver mais

Processo nº 1005026-64.2022.8.26.0236

ID: 293417648
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005026-64.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Eduardo França Dias - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e TORNO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009922-67.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Prefeitura Municipal de Assis - Recorrida: Lidiane Cristina dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DI… Ver mais

Processo nº 1005026-98.2025.8.26.0320

ID: 259547119
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP) Processo 1005026-98.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. de C. N. H. L. - 1- Comprovada a mora (que pode ser demonstrada por carta registrada com aviso de recebimento não se exi… Ver mais
Intimação
Processo 1005026-36.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Roberto da Silveira - VISTOS. CITE(M)-SE o(a) requerido(a) Cleusa Jose Martins Fereira Ltda dos termos da ação e INTIME(M)-SE para a AUDIÊNCIA VIRTUAL de tentativa de … Ver mais

Processo nº 1005026-27.2024.4.01.3501

ID: 298142457
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LUZIÂNIA Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Luziânia Rua Dr. João Teixeira, n° 596, Qd. 73, Lt. 21-A, Centro, Luziânia/GO - CEP 72800-440 Telefone: 61 2104-3503/ WhatsApp: +55 61 98213-0017 - e-mail: … Ver mais
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