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Resultados para "1005211-03.2024.8.26.0602" – Página 51 de 53

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1005211-34.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIMAR ALVES DE ANDRADE FONTOURA Advogado do(a) AUTOR: ANAYTIA ALVES D… Ver mais

Processo nº 1005211-68.2025.8.26.0278

ID: 310168326
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005211-68.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.S.B. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito, proposta por Juliana da Silva Botelho em face de Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S/A, por meio da qual a parte autora suste… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005211-83.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAULEN RAFAEL DA CRUZ SILVA Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DIAS CAVALCANT… Ver mais

Processo nº 1049637-03.2024.8.26.0602

ID: 304286821
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049637-03.2024.8.26.0602 - Inventário - Sucessões - R.D.S. - Vistos. 1) Tendo em vista que os atos processuais são públicos e que ausente qualquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil a justificar a decretação de segredo de justiça, além de se tratar de proces… Ver mais
DESPACHO Nº 1030722-03.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. K. A. G. S. (Menor) - Recorrido: M. de … Ver mais
Intimação
Processo 1005211-44.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 3.969,05 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen … Ver mais
DESPACHO Nº 1500716-80.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. P. de S. (Menor) - Recorrido: M. de S.… Ver mais
Intimação
ADV: Mariana Cares Frattes (OAB 304424/SP) Processo 1506895-03.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. F. S. F. - Diante do exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para: a) declarar LUIZ FELIPE SANCHES FERREIRA, como incurso no ar… Ver mais

Processo nº 1004983-71.2025.8.11.0000

ID: 306410652
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004983-71.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar, Ambiental] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MARCIO VIDAL, DES(… Ver mais
DESPACHO Nº 1003755-18.2024.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Pires - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: E. da S. G. (Menor) - Recorrido: M. … Ver mais