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Resultados para "1005469-85.2025.8.26.0405" – Página 51 de 68

Intimação
Processo 0009861-85.2025.8.26.0405 (processo principal 1025404-82.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - BANCO BRADESCO S.A. - Antônio de Oliveira Costa - Vistos. Mantenho a gratuidade concedida à parte executada na fase de conhecimento, consignando que já determ… Ver mais

A. O. G. D. e outros x B. G. D.

ID: 325706750
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009764-85.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1023652-12.2022.8.26.0405) (processo principal 1023652-12.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.O.G.D. - - A.O.G.D. - B.G.D. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. A exequente deverá esclarecer, em 5 (cinco… Ver mais

Processo nº 1017497-85.2025.8.26.0405

ID: 330976307
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1017497-85.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Doação - Ezequiel Aparecido Ferreira - - Samuel Ferreira - Vistos. Com relação ao requerente SAMUEL FERREIRA, para apreciação do pedido de justiça gratuita, no prazo de quinze dias, deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1005469-35.2025.4.01.3600 AUTOR : EDILSON VITOR DA SILVA e outros ADVOGADO : EDEN ANDERSON GARCIA - MT21835/O ATO ORDINATÓRIO Considerando a entrega do laudo pe… Ver mais
Processo 1005469-44.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Alessandra Cristina Maciel Coraça - Albert Henry Cirilo Luiz - - Thalita Venturi Luiz - Vistos. 1- Repilo a preliminar de falta de ilegitimdiade passiva, porquanto o contrato particular se deu entre as… Ver mais

M. E. S. x S. S.

ID: 316669521
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-43.2024.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S. - S.S. - Vistos. 1. Inexistem nulidades a suprir ou irregularidades a proclamar, estão presentes as condições da ação, os pressupostos processuais e a conciliação não foi alcançada entre as partes. 2. A q… Ver mais
ADV: Fabiola Staurenghi (OAB 195525/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Felipe Hasson (OAB 514935/SP), Robeval Batista Ramos Sales (OAB 364820/SP), Reginaldo da Silva (OAB 518587/SP) Processo 1005469-27.2023.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pietra Cristene da Sil… Ver mais
Intimação
Processo 1005469-87.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Laercio Navasconi - Manifeste-se a parte vencedora ante o trânsito em julgado da sentença. Havendo o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: For… Ver mais
Processo 1005469-12.2019.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Angela Cristina Rigon Maciel - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação… Ver mais

Processo nº 1017400-85.2025.8.26.0405

ID: 304323717
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017400-85.2025.8.26.0405 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.T.F.D. - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Determino que a autora emende sua petição inicial esclarecendo qual o período que as partes efetivamente con… Ver mais
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