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Resultados para "1005909-09.2024.8.26.0602" – Página 51 de 53

Processo 0003833-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1050529-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tiago Lopes de Lima - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQ… Ver mais
Processo 0017565-77.2024.8.26.0602 (processo principal 1024824-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Eduardo Alves de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e… Ver mais
Intimação
Processo 1032584-09.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Jj de Freitas Comércio de Motos Me - Nº de Ordem: 2024/002783 Vistos. Fl. 46: Indefiro a expedição de ofícios e/ou a realização de pesquisas por quaisquer meios para busca de endereços, por se trat… Ver mais
Processo 0005671-70.2025.8.26.0602 (processo principal 1047619-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marisa Cerqueira Roberto Domingues - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresenta… Ver mais
Processo 1005909-50.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vilma Lucia Sebastião Romão - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença de páginas 151/156, caso haja valores ou medida… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1005909-67.2025.4.01.3200 AUTOR: RENATA DOS SANTOS PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001905-09.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - Recorrida: Fabiana Celestino Amaral - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais

Processo nº 1044321-09.2024.8.26.0602

ID: 293025016
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044321-09.2024.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - João Moraes Leite - Vistos, Fls. 41/42: recebo como emenda à inicial. Trata-se de ação de Despejo por Falta de Pagamento c/c Cobrança de Alugueres e acessórios da locação ajuizad… Ver mais
Processo 1502989-13.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1508175-09.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - LEONARDO MATARAZZO GIALLUISI - - FERNANDA ENCISO ABREU - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indican… Ver mais
Processo 1005909-16.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Edificio Mikonos - Espólio de Heraldo Lobo na pessoa de seu Representante Alexsandra Correia dos Santos) - - Gabriela Correia Lobo - - Henrique Correia Lobo e outro - Vistos (em saneador). 1 - Dispensável a designação d… Ver mais
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