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Resultados para "1005969-45.2025.8.26.0602" – Página 51 de 55

Intimação
Processo 1005969-10.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elizabete Cristina de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para DECLARAR o direito da inclusão do piso salar… Ver mais

Processo nº 1005969-74.2025.8.26.0269

ID: 323817911
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-74.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Larissa Fernanda Pires Sbruzzi - Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. No tange ao pedido de tutela para a concessão do salário maternidade, vejamos: O salário mate… Ver mais
Processo 1019452-45.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Cristiane Siqueira Schutt Escanhoela - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE e EXTINGO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo 487, I, CPC), para o fim de: a) determinar a recomposiçã… Ver mais

Processo nº 1021198-45.2025.8.26.0602

ID: 313471813
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021198-45.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.M.A.S. - 1- Como dito na decisão de fls. 72, o pedido médico juntado aos autos a fls. 30 - que sequer está datado - foi dirigido à assistência social do município (e não ao plano de saúde operado pela ré) para o f… Ver mais

Processo nº 1023332-45.2025.8.26.0602

ID: 315659551
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023332-45.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna Maria Karkoski - Vistos Diante dos documentos encartados aos autos, defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça, bem como a prioridade na tramitação. Tarje-se. Em juízo de cognição sumária, verifica-se q… Ver mais
Intimação
Processo 1500184-45.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.C.B. - Vistos. Rejeito a preliminar arguida pela defesa, pois quanto ao crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica, a ação é pública incondicionada. Considerando que não … Ver mais
Processo 1005969-51.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid de Paula Herrera Hilário - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação aforada por Ingrid de Paula Herrera Hilário em face de Leve Ingresso Sistemas e Serviços Ltda e Dorival P… Ver mais

Processo nº 0009973-45.2025.8.26.0602

ID: 304373824
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0009973-45.2025.8.26.0602 (processo principal 0055004-50.2009.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Copol Comercial Paulista de Óleos Ltda - Vistos. Na fase de conhecimento, revel a parte devedora, que apesar de citada pessoalmente, até então não constituiu advogado nos a… Ver mais

Processo nº 1000925-45.2025.8.26.0602

ID: 301274670
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000925-45.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - D.M.R. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Recebo a emenda à inicial de fls. 26. Anote-se. Considerando a documentação juntada, aliado ao parecer do Ilustre representante do Ministério Público, defi… Ver mais

Processo nº 1005969-43.2025.8.26.0344

ID: 293550390
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-43.2025.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.S.P. - Concedo a parte autora os benefícios da gratuidade processual. Nomeio Maria Aparecida Silva Pereira curadora provisória, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, intimando-a a prestar compromisso, bem c… Ver mais
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