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Processo nº 1006569-64.2025.8.26.0344

ID: 302025100
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006569-64.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Sodré Alves - Vistos, Recebo a petição de página 57 como emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento op… Ver mais
Processo 1006569-29.2023.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Guilherme Augusto Maeda Lopes - Movida Locação de Veículos S.a. - Vistos. Nas hipóteses de pagamento (1), decurso do prazo para alegação de impenhorabilidade referente à penhora eletrônica de numerário (2), o… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006569-16.2023.8.26.0318/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Araras - Agravante: V. F. R. B. - Agravada: A. C. de F. A. (Justiça Gratu… Ver mais
Processo 1006569-50.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Maria Helena Mura Suzuki e outro - COLÉGIO PEQUENO EINSTEIN LTDA - Vistos. Conforme planilha da expropriante (fls. 936), dos valores depositad… Ver mais
Intimação
Processo 1015590-20.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Adm de Consorcio Ltda - Vistos. Fls. 69/73: Recebo como aditamento; anote-se. Não estão presentes as hipóteses do art. 189 do CPC, não se justificando o segredo de justiça. Defir… Ver mais

Processo nº 1013844-20.2025.8.26.0003

ID: 320318977
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013844-20.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.T. - Vistos Fls. 47/52: A afirmação de hipossuficiência financeira não gera presunção absoluta, já que a Constituição da República preceitua, no artigo 5º, inciso LXXIV a necessidade de comprovação da insuficiênci… Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1006569-65.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WALDEMAR RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 1006569-25.2025.4.01.3600

ID: 320646600
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006569-25.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDVALDO LACERDA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE… Ver mais
Processo 1006569-74.2025.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Taxa judiciária de distribuição de fls. 36 recolhida e inutilizada. Inexiste motivo para manutenção do segredo de justiça lançado pelo procur… Ver mais

Processo nº 1015493-20.2025.8.26.0003

ID: 307833384
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015493-20.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Júlia Mara de Oliveira Lobanco - Vistos. 1. A autora alega que é portadora de transtorno de espectro autista (nível 2 de suporte), possuindo o documento FREMEC que permite acompanhante na viagem. Refere que… Ver mais
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