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Resultados para "1007640-40.2024.8.26.0602" – Página 51 de 58

Processo nº 1007640-71.2025.4.01.9999

ID: 313566641
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007640-71.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002195-77.2024.8.11.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GESSIMAR SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RYDI MAXWELL CORDEIRO DA SILVA - MT29546/A-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL … Ver mais
Processo 1046343-40.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Marcos Maia - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
Intimação
Processo 1038195-40.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eunice Purmocena Carneiro da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ação declaratória de inexigibilidade de débito acumulada com indenização por danos morais, em que a autora alega ter sido surpreendida … Ver mais

Processo nº 1007640-09.2025.8.26.0019

ID: 307783874
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007640-09.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leila Aparecida dos Santos Gerotti - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 0016967-23.2024.8.26.0506

ID: 315911241
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 0016967-23.2024.8.26.0506 (processo principal 1007640-71.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ranger Comércio de Combustíveis Ltda - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o limite do crédito apontado na última planilha juntad… Ver mais
Intimação
Processo 1038195-40.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eunice Purmocena Carneiro da Silva - Banco Bradesco S/A - Relação: 0620/2025 Teor do ato: Vistos. Ação declaratória de inexigibilidade de débito acumulada com indenização por danos morais, em que a aut… Ver mais
Processo 1007640-28.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eunice Aparecida de Souza Paiva - Banco Bradesco Financiamento S/A - Do exposto, ACOLHO os embargos de declaração oferecidos, com fundamento no artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil, par… Ver mais

Processo nº 1007640-39.2025.8.26.0009

ID: 307821098
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007640-39.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Martins da Silva - Vistos, etc. Trata-se de ação cujo valor da causa supera a competência fixada pela Resolução número 2 de 1976, artigo 54, modificada pela Resolução nº 148/2001 do Tribunal de Justi… Ver mais

Processo nº 1007640-39.2025.8.26.0009

ID: 307820750
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007640-39.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Martins da Silva - Vistos, etc. Trata-se de ação cujo valor da causa supera a competência fixada pela Resolução número 2 de 1976, artigo 54, modificada pela Resolução nº 148/2001 do Tribunal de Justi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007640-77.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
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