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Resultados para "1008023-53.2025.8.26.0482" – Página 51 de 52

DESPACHO Nº 0022737-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações … Ver mais
Processo 1013261-53.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Vanderlei Julio de Oliveira - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 11). E não revelou o autor uma situação… Ver mais

Processo nº 1012776-53.2025.8.26.0482

ID: 302773003
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012776-53.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.R. - Vistos, 1- Ante os esclarecimentos prestados, concedo ao(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2° e 5°, do Código de Processo Civil. 2- O(s) docume… Ver mais
Processo 1012582-53.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Ferreira Guardacione - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 14/16). E não revelou o autor uma situa… Ver mais
Intimação
ADV: Julia Revelles Laude (OAB 296466/SP) Processo 1010642-53.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paula Pinheiro Santos - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 25). E não revelou o autor… Ver mais
Processo 1011418-53.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Juliana da Silva Leandro Cherubim - Vistos. 1 - Nos termos do art. 189 do CPC não é caso de concessão do pretendido "segredo de justiça". Assim, INDEFIRO o pedido em análise. 2 - Do pedido d… Ver mais
Intimação
Processo 1014328-53.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Danilo Barga - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 72). E não revelou o autor uma situação objetiva … Ver mais

Processo nº 1008023-27.2021.4.01.3100

ID: 308616167
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal PROCESSO: 1008023-27.2021.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: SALOMAO ALCOLUMBRE JUNIOR Advogados do(a) REU: JULIANA MONTEIRO SOARES DA S… Ver mais
Intimação
ADV: Gabriel Pereira de Oliveira (OAB 468829/SP) Processo 1011030-53.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Murilo Oliveira Mariano - Vistos. 01) Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 14). E não revel… Ver mais
Intimação
Processo 0004287-44.2025.8.26.0482 (processo principal 1008023-87.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-se a parte … Ver mais
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