"1008569-77.2023.8.26.0224" - Resultados da Busca – Página 51 de 51

Processo nº 1008569-45.2025.8.26.0309

ID: 276648370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008569-45.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULIAN MATTOS DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR GABRIEL NUNES GIANOTTO (OAB/SP 492.535)

ADV: Victor Gabriel Nunes Gianotto (OAB 492535/SP) Processo 1008569-45.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julian Mattos do Amaral - Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E MULTA COMPENSATÓRIA C/C RESPONSABILIDA… Ver mais

Processo nº 1000057-39.2025.8.26.0579

ID: 315682977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Vara Única Classe: CAUTELAR INOMINADA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000057-39.2025.8.26.0579

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. F. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA CARDOSO (OAB/SP 484.530)

Processo 1000057-39.2025.8.26.0579 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.F.M.M. - Vistos. L. F. M. M., representada por C. A. F., move a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face de F. P. E. S. P., alegando, em síntese, ser menor de… Ver mais

Processo nº 1001170-04.2024.8.26.0566

ID: 276963188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001170-04.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EMERSON LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB/SP 277.998)

ADV: Estevan Gianini Sganzella (OAB 277998/SP) Processo 1001170-04.2024.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emerson Luiz de Souza - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pelo FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos do cumprimento de sentença que lhe … Ver mais

Processo nº 1009341-47.2024.8.26.0566

ID: 317463465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009341-47.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL FABIO CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB/SP 277.998)

Processo 1009341-47.2024.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Israel Fabio Cordeiro - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de Israel Fabio Cordeiro, nos autos do processo de cum… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)

ID: 318889650

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0202861-44.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HC 1008569/RJ (2025/0202861-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : MATH… Ver mais

Resultados para "1008569-77.2023.8.26.0224" – Página 51 de 51

Processo nº 1008569-45.2025.8.26.0309

Processo nº 1000057-39.2025.8.26.0579

Processo nº 1001170-04.2024.8.26.0566

Processo nº 1009341-47.2024.8.26.0566

1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)