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Processo nº 1015481-24.2025.8.26.0482

ID: 332717886
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1015481-24.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - MVF Prudente Agência de Estágios Ltda - Vistos. Recebo a petição de fls.36/37 dos autos a título de emenda à exordial. Providencie a exclusão das empresas WhatsApp Inc. e Meta Plataforms do polo passivo. Petição inici… Ver mais
Intimação
Processo 1013153-24.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Altair Martins Fonseca - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 11). E não revelou o autor uma situação obje… Ver mais
Processo 1010825-24.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edmilson Lourenço Sampaio - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento … Ver mais
Intimação
Processo 1012765-24.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Carlos Julio Tarifa Botta - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 10/12). E não revelou o autor uma si… Ver mais
Processo 1010922-24.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Remoção - Cesar Adriano Rodrigues Vicente - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 20). E não revelou o autor uma situação objetiva à com… Ver mais
Intimação
Processo 1011116-24.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Ellen Paula Silva - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 43/44). E não revelou o autor uma situação objetiva à… Ver mais
ADV: Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP), Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1010534-24.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leandro Fernando Gabarron Faria - Vistos. 1 - Do pedido de … Ver mais
ADV: Julio Vieira da Silva Filho (OAB 412241/SP) Processo 1010631-24.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudia Regina Ungaro Zampieri - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 85). E não… Ver mais
Intimação
Processo 1014899-24.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Martins Junior - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 61). E não revelou o autor uma situação ob… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1009467-45.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros (3) Vistos etc. Faze… Ver mais
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