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Resultados para "1009767-14.2025.8.26.0602" – Página 51 de 52

Processo nº 1020728-14.2025.8.26.0602

ID: 298472184
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020728-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - O.E.S.P. - Vistos. I)Os processos nº 1) 1020728-14.2025 e 2) 1020578-33.2025 têm petições iniciais idênticas, confeccionadas pela mesma banca. Com fundamento no artigo 55, § 1º, do Código de Processo C… Ver mais
Processo 0008339-14.2025.8.26.0602 (processo principal 1002210-73.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Telma Cristina França - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela pa… Ver mais

Processo nº 1005790-14.2025.8.26.0602

ID: 292240287
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005790-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.S.B. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais

Processo nº 1006566-14.2025.8.26.0602

ID: 281329289
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1006566-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: A. M. B. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por… Ver mais

Processo nº 1006566-14.2025.8.26.0602

ID: 281315381
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1006566-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: A. M. B. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por… Ver mais
Intimação
ADV: Sivonaldo de Oliveira Ramos Junior (OAB 22143/PB) Processo 1011998-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bianca Gonçalves de Lima - Nº de ordem: 2025/000871 Vistos. Recebo a petição de fls 31/32 como emenda à inicial; inclua-se no polo ativo da ação Dóris Lima da … Ver mais
Processo 1012871-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Florinda Ribeiro Paulino - Vistos. Em complemento à decisão retro, esclareço o motivo da tutela postergada, notadamente em relação ao requisito da probabilidade do direito alegad… Ver mais
Processo 1012871-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Florinda Ribeiro Paulino - Vistos. Em complemento à decisão retro, esclareço o motivo da tutela postergada, notadamente em relação ao requisito da probabilidade do direito alegad… Ver mais
Intimação
Processo 0006108-14.2025.8.26.0602 (processo principal 1003370-70.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos. 1)Fls. 27: anote-se a não intervenção do Ministério Público. 2)Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1001813-14.2025.8.26.0602

ID: 293591332
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001813-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leonardo Jarra Martins - Vistos. Defiro o pedido liminar formulado, por vislumbrar nos autos elementos suficientes de prova a atender os requisitos necessários à sua concessão. Diante da veemente alegaçã… Ver mais
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