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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1001568-29.2025.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá: 1. Incluo os pres… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1002566-94.2025.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá: 1. Incluo os pres… Ver mais
Intimação
Processo 0000484-53.2025.8.26.0482 (processo principal 1013253-13.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marino Manganaro - Vistos. Estabelecido o título executivo judicial, reconsidero a decisão que determinou o cancelamento deste incidente. Prossiga-se, confor… Ver mais

Processo nº 0000484-53.2025.8.26.0482

ID: 317823875
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000484-53.2025.8.26.0482 (processo principal 1013253-13.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marino Manganaro - Vistos. Estabelecido o título executivo judicial, reconsidero a decisão que determinou o cancelamento deste incidente. Prossiga-se, confor… Ver mais
Processo 0005334-53.2025.8.26.0482 (processo principal 1003200-70.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Antônio Candido de Lima - Banco Santander Brasil SA - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-se a part… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006665-53.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Valdeci Gomes Rodrigues - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais

Processo nº 0004170-53.2025.8.26.0482

ID: 328056259
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004170-53.2025.8.26.0482 (processo principal 1024929-55.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Florisvaldo Cacefo - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-se a part… Ver mais
Intimação
Processo 1011806-53.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Nogueira Soares - Vistos. De prôemio, remeta-se o presente ao Cartório Distribuidor para adequação da classe (Execução de Título Extrajudicial). Após, cumpra-se, nos seguintes termos: I CITAÇÃO Cite-se o(a,… Ver mais

Processo nº 1009769-92.2025.4.01.4100

ID: 316194565
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1009769-92.2025.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FERNANDO HOLANDA DE PAIVA SEGUNDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853 POLO PASSIVO: Re… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0233281-10.2016.8.14.0301 APELANTE: MIGUEL CARDOSO DE JESUS APELADO: CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA PROCESSO Nº 0233281-10.2016.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO … Ver mais