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Processo nº 1018450-40.2025.8.26.0602

ID: 293618809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018450-40.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAURO JOSé SOLDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB/SP 164.203) GABRIEL DE ANDRADE MENDES (OAB/SP 493.342)

Processo 1018450-40.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Mauro José Solda - Vistos. Dispensa-se o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/09. O processo comporta julgamento antecipado, conforme autoriza o … Ver mais

Processo nº 1014575-42.2025.8.11.0000

ID: 334018015

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014575-42.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA DE FARIAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NATHALIA CAROLO DO NASCIMENTO (OAB/MT 28.992)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1014575-42.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Decadência, Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Relator: Des(a). JONES GA… Ver mais

Processo nº 1017585-94.2025.8.11.0000

ID: 309922930

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1017585-94.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONOPOLIS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017585-94.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Furto Qualificado, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES Turma Julgadora: [DES(A). CHRIST… Ver mais

Kleyber Lucio De Arruda x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 311472980

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010302-14.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KLEYBER LUCIO DE ARRUDA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) AMANDA PIRES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA PIRES COSTA (OAB/MT 18.614)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010302-14.2025.8.11.0002. AUTOR: KLEYBER LUCIO DE ARRUDA REU: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Vistos, etc. Trata-se de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”, proposta por KLEYBER LUCIO DE ARRUDA em … Ver mais

Processo nº 1002717-46.2020.8.11.0046

ID: 309195182

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002717-46.2020.8.11.0046

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR PEREIRA CEBALHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA (OAB/MT 247.190)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002717-46.2020.8.11.0046 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DE… Ver mais

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Processo nº 1018450-40.2025.8.26.0602

Processo nº 1014575-42.2025.8.11.0000

Processo nº 1017585-94.2025.8.11.0000

Kleyber Lucio De Arruda x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

Processo nº 1002717-46.2020.8.11.0046