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Processo nº 1018547-49.2025.8.26.0405

ID: 312975241
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018547-49.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Paulo Amaral Barroso - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo… Ver mais
ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Karina Rosa da Silva (OAB 374476/SP) Processo 0007128-49.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jessica dos Anjos Pimenta - Exectdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. 1 - Na forma do artigo 5… Ver mais
Processo 0009844-49.2025.8.26.0405 (processo principal 1022205-18.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Rogerio Cordeiro da Silva - Barbara Luvisotto de Souza Ferreira - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a part… Ver mais
Processo 0007710-49.2025.8.26.0405 (processo principal 1012219-40.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Taislan José Rodrigues - Reserva By Zatz Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000408-49.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. - Recorrido: Bruno Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Deram provimento par… Ver mais

Processo nº 1010302-84.2025.8.26.0361

ID: 330465057
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010302-84.2025.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Sidney Nascimento Nobre Franco - Vistos. Tendo em vista as especificidades da causa, deixo de designar audiência prévia de conciliação, sem prejuízo de análise da conveniência de sua designação em mom… Ver mais
Processo 1010302-67.2025.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sheila Aparecida Neres da Cruz - - Alan Aparecido Silveira Neres Cruz - - Rita de Cassia da Cruz Santos - - Humberto Benedito da Cruz Junior - - Katia Cristina Neres da Cruz de Santana - Vistos. 1) Ausentes indica… Ver mais
Intimação
Processo 1009429-49.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Leni de Albuquerque Maia - Vistos. Fls. 141/143: conheço dos embargos, eis que tempestivos. Insta consignar que, em que pese a possibilidade de revisão do mérito da decisão a s… Ver mais

Processo nº 1017771-49.2025.8.26.0405

ID: 306176802
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1017771-49.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Hermes Francisco - - Sueli da Silva Alves - Vistos. Trata-se de ação de arbitramento de aluguel, regulamentação de uso de imóvel comum e autorização de venda judicial, proposta por HERMES FRANCISCO e SUELI DA SILVA A… Ver mais
Intimação
Processo 1018159-49.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sueli Oshiro Vieira - Vistos. De acordo com o art. 37 da Lei Complementar 404/2002, são isentos do IPTU: I - os imóveis pertencentes ao patrimônio: a) das empresas concessionárias … Ver mais
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