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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1010363-03.2020.4.01.3803/MG AUTOR : RESIDENCIAL CORREGO DO OLEO IV ADVOGADO(A) : ALINE BARBOSA (OAB MG148277) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GUERRA RODRIGUES (OAB MG182692) ADVOGADO(A) : LEONARDO SEGALA MORAES (OAB MG170120) ADVOGADO(A) : KATARINE ARAUJO DA SILVA FARIAS (OAB MG1553… Ver mais

Processo nº 1066138-02.2024.8.26.0224

ID: 279788205
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maureen Helen de Jesus (OAB 341320/SP) Processo 1066138-02.2024.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Fatima Helena de Jesus - Vistas dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em cinco dias, acerca do(s) AR de citação, que retornou/retornaram negativo(s). Ver mais

Processo nº 1010363-60.2015.8.26.0048

ID: 276872006
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thaís Caroline Reis de Ávila (OAB 218221/MG) Processo 1010363-60.2015.8.26.0048 - Execução Fiscal - Exectdo: Nerval Timotheo - Vistos. Tendo em vista que a exequente deixou de se manifestar nos autos em tempo hábil, declaro o trânsito em julgado da sentença prolatada na página 37, dispensando … Ver mais
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO: 1010363-49.2025.8.11.0041. (PJE 4) Vtistos, etc. Considerando a impugnação de ID nº 193780064 e seguintes, formulada pelo Ente Público, determino a intimação do exequente para que se manifeste acerca dela, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se Cumpra-se. Cuiabá-M… Ver mais
Processo 1010363-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Iolanda de Petri Pedrassa - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Defiro a produção de provas em audiência. Informe a parte em 05 dias o e-mail das testemunhas arroladas e informe a… Ver mais
ADV: Carlos Alberto Baião (OAB 403044/SP), Isabeli Barros de Souza (OAB 481460/SP) Processo 1010363-61.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lourdes de Morais Pinto da Costa - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Providencie a parte requerida o recolhimento de 50% das custas finais a… Ver mais
ADV: Marcel Sabioni Oliveira (OAB 279607/SP), Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados (OAB 30890/PR), Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados (OAB 382471/SP), Alexandre N. Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados (OAB 918/PR) Processo 1010363-31.2019.8.26.0077 - Execução d… Ver mais

Processo nº 1010363-48.2025.8.26.0068

ID: 277030316
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1010363-48.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. As custas iniciais foram devidamente recolhidas e encontram-se vinculadas no sistema SAJ. Diante das especificidades da causa… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 0017005-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVAD… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0017005-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contr… Ver mais
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