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Processo nº 0005640-22.2025.8.26.0482

ID: 293785249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005640-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERANICE ROSA TEIXEIRA DA CRUZ ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO (OAB/SP 83.993)

Processo 0005640-22.2025.8.26.0482 (processo principal 1011890-88.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Veranice Rosa Teixeira da Cruz Me - Vistos. Valor do débito: R$ 2.704,06 (dois mil e setecentos e quatro reais e seis centavos), relativo a condenação do principal, custa… Ver mais

Processo nº 0005834-22.2025.8.26.0482

ID: 317053478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005834-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENATA PAVESI COCITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA TAIS FOSSA TRUGILO DE OLIVEIRA (OAB/SP 430.182) FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA (OAB/SP 423.048) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292)

Processo 0005834-22.2025.8.26.0482 (processo principal 1019368-50.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Renata Pavesi Cocito - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo a… Ver mais

Estado De São Paulo x Eduardo Marcos De Lima

ID: 319419776

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009396-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDUARDO MARCOS DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE BARALDI TAVARES DE MELLO (OAB/SP 341.274)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009396-22.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Marcos de Lima - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais

Terezinha Berenice De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 319258889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006610-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA BERENICE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/SP 419.164) GABRIEL TOMAZ MARIANO (OAB/SP 298.395)

Processo 0006610-22.2025.8.26.0482 (processo principal 1003431-97.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Terezinha Berenice de Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Tendo em vista a satisfação da obrigação que ensejou o ajuizamento desta, mediante a quitação do débito exe… Ver mais

Processo nº 1010269-22.2025.8.26.0482

ID: 329621102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010269-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EUDES MARTINS LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160) EMILIO COELHO GARCIA (OAB/SP 411.864)

Processo 1010269-22.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eudes Martins Lopes - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo que faça a inclusão da bonificação na base… Ver mais

B. A. R. x M. N. C. C.

ID: 333401232

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010366-06.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. A. R.

Polo Passivo:

M. N. C. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICIA ROCHA COIMBRA (OAB/SP 375.770) LUIZA VERO FONTES (OAB/SP 456.864) CINTIA VESENTINI ANDRADE (OAB/SP 295.637)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010366-06.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: B. A. R. - Apelado: M. N. C. C. - Magistrado(a) Elcio Trujillo … Ver mais

Processo nº 1010366-88.2024.4.01.3100

ID: 334757888

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010366-88.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDSON VALDO FERREIRA LOBO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUNA PRETO BASSETTO (OAB/PR 72.730)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010366-88.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDSON VALDO FERREIRA LOBO REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1013858-22.2025.8.26.0482

ID: 311136070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013858-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS VACCARO TARIFA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR BANHETI PRUDENCIO (OAB/SP 351.662) MATHEUS RAPHAEL RAMSDORF COSTA (OAB/SP 374.179)

Processo 1013858-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mateus Vaccaro Tarifa - Vistos A inicial atende aos requisitos legais e possibilita instaurar-se o procedimento judicial. Não obstante o CPC estabeleça que o processo se inicie com audiência de tentativa… Ver mais

Processo nº 1014246-22.2025.8.26.0482

ID: 314674418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014246-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO ALVES BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR DA SILVA ZUMBA (OAB/SP 433.245)

Processo 1014246-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Sandro Alves Brito - Vistos. Quanto a Justiça Gratuita, a parte autora deve regularizar o pedido, demonstrando a situação de hipossuficiência. Art. 5º. inciso LXXJV da Constituição Fe… Ver mais

Processo nº 1010560-22.2025.8.26.0482

ID: 276699605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010560-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB/SP 195.084)

ADV: Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB 195084/SP) Processo 1010560-22.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. D. S. A. - Vistos. De proêmio, o Tema 1132 do STJ definiu que "em ação de busca e apreensão fundada em contratos garantidos com alienação fiduciária (art… Ver mais

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