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Resultados para "1010756-54.2024.8.26.0602" – Página 51 de 53

Processo 0000820-85.2025.8.26.0602 (processo principal 1015606-54.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cristiane Bueno de Camargo - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte… Ver mais

M. M. De C. x P. S. P. O. De S. L.

ID: 277760084
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB 101835/SP), Gilberto Parada Cury (OAB 228051/SP) Processo 1010756-43.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. M. de C. - Reqda: P. S. P. O. de S. L. - Vistos. Incabível o acolhimento dos Embargos de Declaração opostos, ainda que exclusivamente para a… Ver mais

Processo nº 1001052-52.2025.8.26.0482

ID: 327172204
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-52.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.H.S.S. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2. Con… Ver mais
Intimação
Processo 1508754-54.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Julio Julio Incorporacoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - O valor pago em GUIA DARE da taxa judiciária/custas finais, no ano de 2025, é inferior a 2% do valor da causa. Assim, recolha o executado em guia DARE a diferença qu… Ver mais
Processo 1028992-54.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mariah Moreira Ferreira de Sá - - Eric Patat - Renault do Brasil S.a. - - Valec Distribuidora de Veículos Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a… Ver mais
Intimação
Processo 1050623-54.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1042292-83.2024.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.R.B. - - A.P.B. - V.M.P.B. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência do autor, não infirmada pelos elementos de prova acostados ao feito, concedo-lhe o be… Ver mais
ADV: Vanessa Santos Moreira Vaccari (OAB 266423/SP) Processo 1009883-54.2024.8.26.0602 - Sobrepartilha - Reqte: Ivanildo Diniz, Katia Regina Ferreira da Silva, Ivan Diniz, Giselia Bezerra Ferreira Diniz, Roseli Diniz, Rosângela Diniz, Carlos Eduardo Gonzaga Leite, Mara Renata Domingues Leite - Vist… Ver mais
Intimação
Processo 1010756-27.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marília Rafaela Silva Almeida - Vistos. Intimada para se manifestar requerendo o que de direito, a autora manifestou pela desistência da ação neste Juízo, posto que reconheceu que o réu encontra-se em lu… Ver mais
Intimação
Processo 1506329-54.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.R. - S.A.C.P. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para declarar LEONARDO COSTA ROSA, qualificado nos autos, como incurso no art. l29… Ver mais

Processo nº 1045288-54.2024.8.26.0602

ID: 290788103
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045288-54.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Alves Araújo - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 5… Ver mais
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