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Resultados para "1011115-04.2024.8.26.0602" – Página 51 de 54

Processo nº 5287405-40.2024.8.09.0033

ID: 309145343
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PACOTE DE VIAGENS ADQUIRIDO NA 123 MILHAS. CANCELAMENTO DA PASSAGEM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CADEIA DE CONSUMO. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. RESTITUIÇÃO DEVIDA. QUANTUM PROPORCI… Ver mais

Processo nº 5287405-40.2024.8.09.0033

ID: 309145350
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PACOTE DE VIAGENS ADQUIRIDO NA 123 MILHAS. CANCELAMENTO DA PASSAGEM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CADEIA DE CONSUMO. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. RESTITUIÇÃO DEVIDA. QUANTUM PROPORCI… Ver mais

Processo nº 5287405-40.2024.8.09.0033

ID: 309145353
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PACOTE DE VIAGENS ADQUIRIDO NA 123 MILHAS. CANCELAMENTO DA PASSAGEM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CADEIA DE CONSUMO. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. RESTITUIÇÃO DEVIDA. QUANTUM PROPORCI… Ver mais

Processo nº 5287405-40.2024.8.09.0033

ID: 309145362
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PACOTE DE VIAGENS ADQUIRIDO NA 123 MILHAS. CANCELAMENTO DA PASSAGEM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CADEIA DE CONSUMO. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. RESTITUIÇÃO DEVIDA. QUANTUM PROPORCI… Ver mais
DESPACHO Nº 2176028-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: F. J. F. B. - Paciente: M. D. M. - Habeas Corpus nº 2176028-12.202… Ver mais
DESPACHO Nº 1046617-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. de S. - Recorrida: A. V. S. (Menor) - V… Ver mais
Processo 1009854-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ana Paula Infanti - Notre Dame - Intermédica Sistema de Saúde S.a - Vistos. ANA PAULA INFANTI, qualificada nos autos, ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e tutel… Ver mais

Processo nº 1011115-47.2025.8.11.0000

ID: 310671037
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011115-47.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Liminar, Caução] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma J… Ver mais

Processo nº 1011115-47.2025.8.11.0000

ID: 310671055
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011115-47.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Liminar, Caução] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma J… Ver mais

Processo nº 1048848-04.2024.8.26.0602

ID: 308702168
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048848-04.2024.8.26.0602 - Pedido de Providências - Tabelionato de Notas - R.T.G.L. - Vistos. PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES (ARTIGO 265 DA LEI 10.261, DE 28/10/68) A denunciante RENATA TAVARES LÚCIO, devidamente qualificada nos autos, ofereceu representação contra o delegatário do segundo car… Ver mais