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Resultados para "1011569-44.2025.8.26.0506" – Página 51 de 58

Intimação
Processo 1019523-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.R.C.D. - A.N.A.S. - - L.S.D. - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo provisório celebrado entre as partes em audiência de conciliação, realizada no CEJUSC (fls.150/151), diant… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1040941-29.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: JOSELAINE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença em face do ESTADO DE MATO GROSSO. Intimado nos termos do art… Ver mais

Processo nº 1014091-44.2025.8.26.0506

ID: 308127194
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014091-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Internação involuntária - J.B.A. - Vistos. Trata-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer promovida por JOÃO BATISTA ADÃO, representado pela esposa, Senhora MARIA DAS GRAÇAS MENDONÇA ADÃO, em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE R… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000236-44.2025.8.26.0506/SP EXEQUENTE : ELAINE TRINDADE GUERREIRO ADVOGADO(A) : DIOGO GUERREIRO PINHEIRO FURLAN (OAB SP483151) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos os at… Ver mais
Processo 0009074-44.2025.8.26.0506 (processo principal 1030383-75.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jose Luiz Souza dos Santos - Josue Caitano da Silva - Vistos. Tendo em vista a retificação do cálculo reitere-se a intimação da parte e… Ver mais

Processo nº 1020008-44.2025.8.26.0506

ID: 278986496
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Clair Jose Batista Pinheiro (OAB 77475/SP) Processo 1020008-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lecy Maria da Conceição de Oliveira - Vistos. Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, diversos dispositivos da Lei nº 1060/50, quais sejam, arts. 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 11,… Ver mais

Processo nº 1032618-44.2025.8.26.0506

ID: 323083509
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032618-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Célio Rosa dos Santos - Vistos. A presunção (juris tantum) de pobreza que antes constava do disposto no art. 4º, da Lei n. 1.060/50, foi alterada a partir da vigência do artigo 5º, LXXIV, da Magna … Ver mais
Processo 0013439-44.2025.8.26.0506 (processo principal 1039473-10.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Waldir Lúcio dos Reis Júnior - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Valor do débito: R$ 787,15 (setecentos e oitenta e sete reais e quinze centavos) em (junho/2025… Ver mais
Intimação
Processo 0009850-44.2025.8.26.0506 (processo principal 1004362-28.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.N. - Vistos. Recebo fls. 34/45 como emenda à exordial. 1. Intime-se a parte executada, na forma do artigo 513, § … Ver mais

Processo nº 1031260-44.2025.8.26.0506

ID: 319003069
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031260-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dercise Aparecida Soares de Oliveira - Vistos. Há evidências de uso predatório do Poder Judiciário na presente demanda, tendo em vista que tanto a petição inicial como a procuração são genéricas, ao que se acresce o… Ver mais
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