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Resultados para "1012364-53.2025.8.26.0602" – Página 51 de 53

Processo 0007250-53.2025.8.26.0602 (processo principal 1044742-96.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Djalma Benedito Alves - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQ… Ver mais

Processo nº 1021773-53.2025.8.26.0602

ID: 298552802
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021773-53.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Alamino da Costa - Vistos. 1)- Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anotada. 2)- Indefiro o trâmite sob segredo de justiça pois a hipótese dos autos não se subsume às exceções legais à publicidade. Anotada… Ver mais
Processo 0008433-59.2025.8.26.0602 (processo principal 1001306-53.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Karin Cristina Regonha Sampaio - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela p… Ver mais
Processo 0010548-53.2025.8.26.0602 (processo principal 1008963-46.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antonio Lourenço da Silva - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela pa… Ver mais
Processo 0004922-53.2025.8.26.0602 (processo principal 1041268-20.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Glair Aparecida de Souza Pereira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresen… Ver mais
Processo 1023616-53.2025.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização por Dano Material - Maria Ines Fernandes Vannucchi - - Maria Cecilia Fernandes Vanucchi - - Maria Silvia Fernandes Vannuchi - Vistos, 1) Da análise dos autos, considerando os fatos alegados na inicial e os documentos … Ver mais
Processo 0011130-53.2025.8.26.0602 (processo principal 1016646-37.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Enilda da Silva Camargo - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela … Ver mais
Processo 1012364-57.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Algarve - Rowena Zambotti - Vistos. A sujeição do patrimônio do devedor à execução é a regra, sendo a impenhorabilidade a exceção. Sujeita-se, pois, a interpretação restritiva. D… Ver mais
Processo 1004216-53.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Rinoceronte Branco Empresa Simples de Crédito Ltda. - Nº de ordem: 2025/000317 Vistos. Trata-se de ação proposta por Empresa Simples de Crédito (ESC), formalizada a partir da Lei Complementar 167/2019, constitu… Ver mais
Intimação
Processo 1017214-53.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - J & Y Odontologia Estetica Ltda. - Me - Nº ordem: 2025/001298 Vistos. Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requerente deveria aprese… Ver mais
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