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Processo nº 0010939-08.2025.8.26.0602

ID: 329438454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010939-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB/SP 263.318)

Processo 0010939-08.2025.8.26.0602 (processo principal 1045953-70.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Julio Pereira de Souza - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte … Ver mais

Maria Aparecida Da Silva x Nobre Seguradora Do Brasil S/A (Em Liquidação Judicial) e outros

ID: 301142914

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 1002177-38.2021.8.11.0086

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (EM LIQUIDAçãO JUDICIAL) TRANSPORTES SATÉLITE LTDA - ME

Sentença

Advogados:

LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB/SP 72.973) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748) ROBERTA WOBETO BARALDI (OAB/MT 14.381) DIEGO PEREIRA DE IGREJA (OAB/MT 25.183) ONOFRE RONCATO (OAB/MT 2.147) ANDRE DE ALMEIDA VILELA (OAB/MT 11.012) VINICIUS RODRIGUES TRAVAIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS RODRIGUES TRAVAIN (OAB/MT 8.750) FERNANDO SIMAO (OAB/MT 10.066)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1002177-38.2021.8.11.0086 Vistos. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ajuizada por MARIA APARECIDA DA SILVA em face de TRANSPORTES SATELITE… Ver mais

Processo nº 1017605-08.2025.8.26.0602

ID: 281328008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1017605-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

I. V. DE G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO DANTAS FRANCISCATO (OAB/SP 477.745) FABRICIO SANTUCCI (OAB/SP 463.782)

ADV: Fabricio Santucci (OAB 463782/SP), Juliano Dantas Franciscato (OAB 477745/SP) Processo 1017605-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: I. V. de G. P. - Vistos, etc. 1)Defiro os benefícios da justiça gratuita requeridos na inicial. Anote-se. 2)Cuida-se de pedido de … Ver mais

Processo nº 1017605-08.2025.8.26.0602

ID: 281312313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1017605-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

I. V. DE G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO DANTAS FRANCISCATO (OAB/SP 477.745) FABRICIO SANTUCCI (OAB/SP 463.782)

ADV: Fabricio Santucci (OAB 463782/SP), Juliano Dantas Franciscato (OAB 477745/SP) Processo 1017605-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: I. V. de G. P. - Vistos, etc. 1)Defiro os benefícios da justiça gratuita requeridos na inicial. Anote-se. 2)Cuida-se de pedido de … Ver mais

Nilda Maria Nascimento Orsi Vieira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 312977653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010233-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NILDA MARIA NASCIMENTO ORSI VIEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

GABRIEL LOPES SCINOCCA MORETTO (OAB/SP 509.467) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) CAIO DA FONSECA FÁVARO (OAB/SP 490.571)

Processo 1010233-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nilda Maria Nascimento Orsi Vieira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para os fins de (i) CONDENAR a requerida na ob… Ver mais

Processo nº 1012076-08.2025.8.26.0602

ID: 323334366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1012076-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. A. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 1012076-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.A.D. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais

Processo nº 1005577-08.2025.8.26.0602

ID: 330453571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005577-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. H. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAELLI ROSANGELA DOS SANTOS GUEDES (OAB/SP 414.427)

Processo 1005577-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.H.F.M. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupos… Ver mais

Processo nº 1013240-08.2025.8.26.0602

ID: 335570536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013240-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M C CORREA EDITORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO SEVILHA ALVES (OAB/SP 405.847)

Processo 1013240-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M C Correa Editora - Republicação considerando que a sentença de fls. 55/57 e decisão de fl. 71 não foram publicadas: "Vistos. A regularidade da representação processual é pressuposto para… Ver mais

Processo nº 1017411-08.2025.8.26.0602

ID: 277241716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1017411-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDINA AVILA PACHECO OSVALDO DA COSTA AVILA YVONE DE ÁVILA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MAZZETTO CARDOZO (OAB/SP 491.231)

ADV: Rafael Mazzetto Cardozo (OAB 491231/SP) Processo 1017411-08.2025.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Invtante: Edina Avila Pacheco, Yvone de Ávila Xavier, Osvaldo da Costa Avila - Vistos. 1) Convém observar, no que tange ao requerimento de concessão do benefício da justiça formulado pelos herdei… Ver mais

Processo nº 1015933-42.2025.8.11.0000

ID: 336492511

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015933-42.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

4 Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES (OAB/MT 28.003) DANIEL ALVES MIRANDA (OAB/MT 24.569)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 1015933-42.2025.8.11.0000 AGRAVANTES: 4 Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por 4 Z Indústria e Comércio Ltda - Me contra a decis… Ver mais

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