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Resultados para "1012669-37.2025.8.26.0602" – Página 51 de 57

D. J. Z. Da S. x F. E. Da S.

ID: 312238998
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012669-03.2023.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.J.Z.S. - F.E.S. - Vistos. I- Observo que M. L. Z. D. S completou 18 anos em 06 de fevereiro do corrente ano, mas não foi incluída no polo ativo destes autos, sequer há procuração assinada por ela nos autos. Cumpre destacar a… Ver mais
Processo 1022757-37.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Bruno Antunes Raimundo - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado nest… Ver mais
Intimação
Processo 1022466-37.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Halbert Villalba - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse ó… Ver mais
Processo 1020526-37.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Beatriz Krabbe Laghetto - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse… Ver mais

Processo nº 1021690-37.2025.8.26.0602

ID: 297791838
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021690-37.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - P.J.R.M. - Vistos. A Lei 17.618/2023, regulamentada pelo Decreto 68.233/2023 instituiu a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de … Ver mais
Processo 1008498-37.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Helena Cristina Mendes Rodrigues - - Cintia Cristina Mendes de Oliveira - Consórcio Mobility Transportes - - URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA e outr… Ver mais
Intimação
Processo 1021205-37.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC.… Ver mais
Processo 1023339-37.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luciana Faustino da Silva Kyomen - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro… Ver mais
Processo 1023727-37.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jeferson de Souza Cirilo - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro ess… Ver mais

Processo nº 1018586-37.2025.8.26.0602

ID: 315696578
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018586-37.2025.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Leonardo Eduardo Kreischer - Vistos. Quanto ao pedido de reconsideração, mantenho a decisão de fls. 321 pelos seus próprios fundamentos. 2. Pleiteia a parte autora o reconhecimento de conexão com os autos n. 1010511-09.202… Ver mais
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