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Processo nº 0003226-16.2024.8.26.0602

ID: 335070687
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 0003226-16.2024.8.26.0602 (processo principal 1043024-98.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - - Andrea Vernaglia Faria - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha"… Ver mais
Intimação
Processo 0000469-69.2025.8.26.0196 (processo principal 1013869-07.2023.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cleomar Alves da Fonseca - Vistos. Processo em ordem. Embora intimada, a Fazenda Pública não apresentou contrariedade à conta indicada.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1013869-04.2023.8.11.0041 VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por MARCO TULIO DE ARAUJO, representado por ANGELA APARECIDA FREITAS FARIA ARAUJO, em face de MEGA CONSTRUTORA LTDA … Ver mais
Intimação
Processo 1016100-16.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Zilda Antunes Pinto de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Ciência às partes, do retorno dos autos da Instância Superior. Manifeste a parte interessada, no prazo legal, tendo em vista o V. Acórdão. De acordo com o a… Ver mais
Intimação
Processo 0016030-16.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcelo Ciochetti da Silva - Vistos. Na instauração do incidente, o credor requereu: Ocorre que o Estado efetuou o depósito do valor relativo aos descontos de contribuição pre… Ver mais
Intimação
Processo 0016030-16.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcelo Ciochetti da Silva - Vistos. Na instauração do incidente, o credor requereu: Ocorre que o Estado efetuou o depósito do valor relativo aos descontos de contribuição pre… Ver mais
Processo 1041611-16.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Mônica Tunisses Braga Oliveira - Gustavo Carvalho Romiti - 1- As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo irregularidades a suprir. Declaro saneado e organizado o processo. 2- Controvertem as pa… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013869-86.2023.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Ighor Rios Redhd - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a… Ver mais
Intimação
Processo 0009143-16.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Daniela Ferreira Macedo - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000499-49.2023.8.26.0140 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Chavantes - Recorrente: Prefeitura Municipal de Chavantes - Recorrido: José Araujo dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recurs… Ver mais
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