Resultados para "1015280-57.2025.8.26.0506" – Página 51 de 52

Processo 1024786-57.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Marcos Paulo Rodrigues Neves de Oliveira - Vistos. Inicialmente determinada a emenda da petição inicial, tendo por fito a regularização da procuração ad judicia e da declaração de hipossuf… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1015280-37.2025.8.11.0001 RECORRENTE: WELLINGTON MORAES DE LARA RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO DEVIDA DO NOME DO CONSU… Ver mais

Processo nº 1019936-57.2025.8.26.0506

ID: 313059286
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019936-57.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Fernandes da Silva Resende - 1- Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Cuida-se de ação de rescisão contratual c/c restituição de valores e indenização por b… Ver mais

Processo nº 1020712-57.2025.8.26.0506

ID: 308772604
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020712-57.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Nivaldo Aparecido Cripa - 1) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Cumpre apreciar o requerimento de tutela provisória de urgência em caráter antecedente, que cumula… Ver mais

Processo nº 1025659-57.2025.8.26.0506

ID: 292317716
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025659-57.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.J.S. - Vistos. 1. Confiro à parte autora os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a parte beneficiária sujeita ao décuplo d… Ver mais
Processo 1027308-57.2025.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Indenização por erro judiciário - Associação dos Assistentes Judiciários do Estado de São Paulo - Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ainda em fase de recebimento, proposta por ASJUSP - Associação dos Assistentes Judiciários do Estado de São Pau… Ver mais

Processo nº 1022846-57.2025.8.26.0506

ID: 280012259
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tayna Caroline Crispim Silva (OAB 508383/SP) Processo 1022846-57.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thaynara Freitas de Jesus dos Anjos - Vistos. 1- Defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se no SAJ. 2 - Trata-se de ação revisional de contrato bancário, pre… Ver mais

Processo nº 1022846-57.2025.8.26.0506

ID: 277853395
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tayna Caroline Crispim Silva (OAB 508383/SP) Processo 1022846-57.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thaynara Freitas de Jesus dos Anjos - Vistos. 1- Defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se no SAJ. 2 - Trata-se de ação revisional de contrato bancário, pre… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000940-57.2025.8.26.0506/SP AUTOR : LORENA APARECIDA RIBEIRO DE BRITO ADVOGADO(A) : RENAN ABDALA GARCIA DE MELLO (OAB SP287222) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É notório que o Juizado Especial Cível tem legislação própria, não se aplicando o disposto no art. 334… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000164-57.2025.8.26.0506/SP AUTOR : LUCAS HENRIQUE LONETTA PACHECO ADVOGADO(A) : GERALDO EDSON CORDIER POMPA (OAB SP513431) AUTOR : LIVIA LONETTA PACHECO ADVOGADO(A) : GERALDO EDSON CORDIER POMPA (OAB SP513431) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É notório que o Jui… Ver mais
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