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Resultados para "1015280-69.2025.8.26.0405" – Página 51 de 54

Intimação
Processo 1009169-69.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Aparecida Pinto Camargo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Ainda que se alegue ausência de relação jurídica, a parte autora … Ver mais
Intimação
Processo 1009169-69.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Aparecida Pinto Camargo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Ainda que se alegue ausência de relação jurídica, a parte autora … Ver mais

Processo nº 1018481-69.2025.8.26.0405

ID: 316566814
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018481-69.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.R. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Encaminhe-se o feito ao Cartório Distribuidor, para correção da classe e assunto processual (Procedimento Comum). Retifico de ofício o valo… Ver mais
Intimação
ADV: Valmir Lima Ferreira (OAB 51314/BA) Processo 1009848-69.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo dos Santos Marques - Vistos. O valor da causa deverá ser retificado após a contestação. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela… Ver mais

Processo nº 1015280-55.2025.4.01.3200

ID: 319297020
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1015280-55.2025.4.01.3200 AUTOR: SIDNEY PIRES DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por nã… Ver mais
Processo 1010139-69.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isaac Augusto Gutierrez - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral, a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007908-69.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Samuel Henrique Alves - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SER… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010915-69.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Lindabel Aparecida Barsotti - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SE… Ver mais
Intimação
Processo 0004443-69.2025.8.26.0405 (processo principal 1018440-39.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudio da Silva Rodrigues - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentado pelo(a)(s) e… Ver mais

F. S. x B. S. S. A.

ID: 291649274
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005289-69.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - F.S. - B.S.S. - Ante o exposto, nos termos digo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, a fim de condenar a parte ré ao pagamento do ree… Ver mais