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Processo nº 1015458-06.2025.8.26.0506

ID: 329543000
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015458-06.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Parque das Roseiras - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez po… Ver mais
Processo 1017398-06.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Naira Cecilia Ferreira e outro - Latam Airlines Group S/A e outro - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE AS AÇÕES e CONDENO, solidariamente, LA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000342-06.2025.8.26.0506/SP EXEQUENTE : RÔMULO CHRISTIAN PEREIRA ADVOGADO(A) : ANA LARA ZANATTA (OAB SP509688) ADVOGADO(A) : RÔMULO CHRISTIAN PEREIRA (OAB SP501809) DESPACHO/DECISÃO VALOR DO DÉBITO: R$ 2.227,00 (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO PAGAMENTO) Tendo em vist… Ver mais
Intimação
Processo 1032239-06.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Vistos. O pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora não pode ser deferido. Ainda que se entenda cabível a concessão do benefício em prol da pessoa j… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023218-83.2025.8.11.0001 REQUERENTE: MARINA PAZELLI BRIGATTO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento. Decido. Os autos se e… Ver mais
DESPACHO Nº 2154658-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Avbras Spe Empreendimentos… Ver mais

Processo nº 1048096-50.2022.4.01.3700

ID: 319324106
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1048096-50.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: H. M. P. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAYLENE RODRIGUES DO NASCIMEN… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1023218-65.2022.8.11.0041. AUTOR(A): MILLET INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS E RACOES LTDA - EPP REU: ESTADO DE MATO GROSSO SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO PARA SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA 081/2016-… Ver mais

Processo nº 1018440-78.2022.8.11.0000

ID: 275633803
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018440-78.2022.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018440-78.2022.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora… Ver mais
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