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Resultados para "1033067-72.2025.8.26.0224" – Página 51 de 58

Processo 1000960-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vera Lucia de Carvalho - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: 1) declarar inexistente e inexigível as operações realizadas em 30/10/202… Ver mais

Processo nº 1028411-72.2025.8.26.0224

ID: 303864062
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028411-72.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.G. - - H.G.C. - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA: 15 DIAS A CONTAR, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPC, DA JUNTADA DO MANDADO POSITIVO AOS AUTOS, , SOB PENA DE REVELIA, OU SEJA, PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS… Ver mais
Processo 1011242-72.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marli Aparecida do Nascimento Borges - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. A autora é servidora pública estadual e pret… Ver mais
Processo 1011242-72.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marli Aparecida do Nascimento Borges - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. A autora é servidora pública estadual e pret… Ver mais
Intimação
Processo 1027053-72.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculad… Ver mais

Processo nº 1028702-72.2025.8.26.0224

ID: 315662385
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028702-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcele de Farias Oliveira - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. A declaração de pobreza, emitida nos … Ver mais
Intimação
ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1005616-72.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 41/42. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precató… Ver mais

Processo nº 1023270-72.2025.8.26.0224

ID: 324664193
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023270-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.M.N. - Vistos. A Resolução n, 481, de 22/11/2022 do CNJ, prevê: Art. 3º. As audiênciassó poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º d… Ver mais

Processo nº 1023270-72.2025.8.26.0224

ID: 302433319
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023270-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.M.N. - Vistos. A Resolução n, 481, de 22/11/2022 do CNJ, prevê: Art. 3º. As audiênciassó poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º d… Ver mais

Processo nº 1029575-72.2025.8.26.0224

ID: 308039540
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029575-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.P.C.P. - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora não se exija o estado de mis… Ver mais
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