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Resultados para "1034769-17.2024.8.26.0506" – Página 51 de 53

Processo nº 1034769-51.2025.4.01.3500

ID: 314841307
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1034769-51.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: MARILHIA CASTRO MILHOMEM AUTOR: A. C. M. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais
Processo 1061444-17.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Paulo Roberto de Castro Junior - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053684-17.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Eduardo Aparecido Corsino - Apelado: Itaú Unibanco S/A - M… Ver mais
Processo 1064548-17.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Welton Souza de Lima - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declara… Ver mais
Processo 1068816-17.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Raízen S.A. - Califórnia Ribeirão Auto Posto Ltda e outro - Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidad… Ver mais
Processo 1068816-17.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Raízen S.A. - Califórnia Ribeirão Auto Posto Ltda e outro - Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidad… Ver mais
Processo 1056109-17.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Henrique Cintra - Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento das… Ver mais

Processo nº 1066294-17.2024.8.26.0506

ID: 303656035
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066294-17.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1066293-32.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Vera Lucia Rodrigues Ventris - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gr… Ver mais

Processo nº 1066294-17.2024.8.26.0506

ID: 303656068
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066294-17.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1066293-32.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Vera Lucia Rodrigues Ventris - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gr… Ver mais

Processo nº 1025429-26.2024.8.11.0002

ID: 276825813
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1025429-26.2024.8.11.0002 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Prefeito] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA … Ver mais
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