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M. D. P. Da S. x C. De S. B. Do E. De S. P. S.

ID: 331510074

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023053-28.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. D. P. DA S.

Polo Passivo:

C. DE S. B. DO E. DE S. P. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) ISAQUE SANTANA SANTOS (OAB/SP 448.568) ANA CLAUDIA BERTO DA SILVA (OAB/SP 472.313)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023053-28.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M. D. P. da S. (Justiça Gratuita) - Embargd… Ver mais

Processo nº 1039058-28.2023.8.26.0053

ID: 333567225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039058-28.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RONEI RENATO RUBBO SILMARA CHRISTIANINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 1039058-28.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ronei Renato Rubbo - - Silmara Christianini - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. … Ver mais

Processo nº 1039058-28.2023.8.26.0053

ID: 333598509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039058-28.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RONEI RENATO RUBBO SILMARA CHRISTIANINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 1039058-28.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ronei Renato Rubbo - - Silmara Christianini - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. … Ver mais

Processo nº 0037889-86.2024.8.26.0053

ID: 301068590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0037889-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS SANTOS SOLIANNO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB/SP 442.554)

Processo 0037889-86.2024.8.26.0053 (processo principal 1081544-28.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação - Elias Santos Solianno - Vistos. Fls. 47/49, 50/53: Ante a manifestação da exequente, dou por cumprida a obrigação de fazer, considerando-se, pois, preclusa a oportunidade para (r… Ver mais

Edson Maciel x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos e outros

ID: 292216780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038379-28.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON MACIEL

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CONSóRCIO VIA AMARELA

Intimação

Advogados:

LUCIANA PINHEIRO GONCALVES (OAB/SP 134.498) JULIA STELCZYK (OAB/SP 256.975) JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA (OAB/SP 207.081) CARLOS MATIAS MIRHIB (OAB/SP 156.330)

Processo 1038379-28.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Edson Maciel - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - - Consórcio Via Amarela - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, para condenar a ré Com… Ver mais

Processo nº 1044684-28.2023.8.26.0053

ID: 293655004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044684-28.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEODORA HIGINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793)

Processo 1044684-28.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Teodora Higino - Vistos (Embargos de Declaração - fls. 87/88). Não constato omissão, sendo que a alegada contradição é extrínseca, relacionada com o caráter provisório ou não de uma determinada ru… Ver mais

Processo nº 1080962-28.2023.8.26.0053

ID: 293260506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1080962-28.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA FAGUNDES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB/SP 326.493)

Processo 1080962-28.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eliana Fagundes de Lima - Vistos. Fls. 239/242: Os presentes embargos devem ser recebidos, pois observantes dos requisitos de admissibilidade que lhe rege… Ver mais

Cleide Juneck x Estado De São Paulo

ID: 315805069

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0038988-28.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE JUNECK

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB/SP 41.656) RINALDO PINHEIRO ARANHA (OAB/SP 122.504)

DESPACHO Nº 0038988-28.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cleide Juneck - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Para análise do pedi… Ver mais

Processo nº 1067479-28.2023.8.26.0053

ID: 317740296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1067479-28.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADEUVALDE MENDES DA LUZ ASSOCIAçãO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - ACSPMESP CARLOS ALBERTO TONON CLAUDIO LUIZ PEIXOTO TERRA EDSON BATISTA DE OLIVEIRA EDSON EDERALDO FERREIRA HOMERO ALVES DA SILVA IVAIR PERES QUESADA IVO PESSOA ARAUJO JESAIAS ROMANHA JOAO VERISSIMO CARDOSO NETO JOSE ANTONIO QUEIROZ JOSE ROBERTO DE MENDONCA MARIA AP ROSA GIANDONI PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA SAMUEL BARBOSA DE SOUZA SERGIO JULIO DOS ANJOS SILVIO JARDIM SIMONE MORALLES WILSON ROGERIO ALVES DE AGUIAR WLADIMIR ENIL COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006)

Processo 1067479-28.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acspmesp - - Silvio Jardim - - Simone Moralles - - Adeuvalde Mendes da Luz - - Ivair Peres Quesada - - Ivo Pe… Ver mais

Processo nº 1067188-28.2023.8.26.0053

ID: 326658142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1067188-28.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR HERMENEGILDO ARGEMIRO PEREIRA ARIOVALDO LUIZ ANTONIO ASSOCIAçãO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - ACSPMESP CELSO MARSOLLA CLAUDIO MANOEL DOS SANTOS DAYTON CAMILO BARRETO FLAVIO ROGER BORTHOLACE DA SILVA HELIO JOSE TOMAZINHO JOAO BATISTA DA SILVA JORGE RAIMUNDO DA SILVA LUIS MARIANO DE SOUSA FILHO MARCOS JOSE DOS SANTOS MARIA DA SILVA CANER NILSON ROBERTO DE ARAUJO ROBSON LEANDRO BORGES SIDNEI FERNANDES AZEVEDO VALBERTO PAIXAO DE OLIVEIRA VALDOMIRO DE ANDRADE WAGNER GILBERTO VALADAO DE FREITAS WILSON MACHINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006)

Processo 1067188-28.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acspmesp - - Robson Leandro Borges - - Wilson Machini - - Marcos Jose dos Santos - - Argemiro Pereira - - Val… Ver mais

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