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Resultados para "1036156-13.2025.8.11.0001" – Página 51 de 52

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº: 1008317-13.2025.8.11.0001 Requerente: Valdeti Benedita dos Santos Requerido: Banco Pan S/A. Vistos etc. Fundamento e Decido. Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS EM OPERAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1024904-13.2025.8.11.0001 AUTOR: WILLIAM BRUNO DE CAMPOS SANTOS, CAMILA CRISTINA MOREIRA SANTOS REU: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MOR… Ver mais
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1004146-13.2025.8.11.0001 Reclamante: Tedna Dos Santos Cardoso Reclamado: Estado de Mato Grosso 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade de dispensa de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº: 1005601-13.2025.8.11.0001 Embargante: Abias Alves da Cruz Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração com efeitos infringentes opostos no Id nº 188821174 pela requerente ABIAS ALVES DA CRUZ OLIVEIRA,… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1027814-13.2025.8.11.0001 Requerente: LUCIANA CRISTINA BOM DESPACHO Requerido: O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). Trata-se de AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DAN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1035865-13.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LUCIDIO MIRANDA DA SILVA REQUERIDO: BANCO ITAÚCARD S.A. Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR D… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036253-13.2025.8.11.0001. AUTOR: GABRIELLY VITORIA OLIVEIRA PEREIRA REU: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MASTERCARD BRASIL LTDA Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se de Ação… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011130-13.2025.8.11.0001. AUTOR: JUSHILLEYDE CAMPOS CONCEICAO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se de Ação Indenizatória por … Ver mais
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021121-13.2025.8.11.0001. AUTOR: NILSON RAIMUNDO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO SA Vistos, etc... Processo em etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajui… Ver mais
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016271-13.2025.8.11.0001. AUTOR: CLAUDEMIR SABINO REU: BANCO BRADESCO S.A. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. GRATUIDADE DA JUSTIÇA A concess… Ver mais